Câmaras do TJSP retomam julgamentos presenciais
Sessões são realizadas no Palácio da Justiça.
Por conta da melhora nos indicadores da pandemia, a retomada das sessões presenciais das Câmaras do Tribunal de Justiça de São Paulo, iniciada em outubro de 2021 e interrompida no início deste ano devido ao recrudescimento da crise sanitária, teve continuidade nos últimos dias. As sessões podem ser realizadas presencialmente no Palácio da Justiça a critério de cada colegiado, conforme previsto no Provimento CSM nº 2.651/22. Recentemente, a Câmara Especial, a 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, a 11ª Câmara de Direito Público e as 2ª, 31ª e 33ª Câmaras de Direito Privado pela primeira vez se reuniram presencialmente desde março de 2020. Saiba mais:
33ª Câmara de Direito Privado: O colegiado realizou sessão presencial no último dia 4, com 47 processos e 20 sustentações orais em pauta. A turma julgadora é composta pelos desembargadores Carlos Alberto de Sá Duarte (presidente), Luiz Eurico Costa Ferrari, Mario Antonio Silveira, João Carlos Sá Moreira de Oliveira e Ana Lucia Romanhole Martucci. A procuradora de Justiça Heloísa Torres de Toledo Bueno de Souza também participou dos trabalhos. O presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, prestigiou a ocasião e celebrou a retomada. “É uma satisfação muito grande podermos voltar, nesse dia, às sessões presenciais da colenda 33ª Câmara de Direito Privado. Estamos voltando à normalidade, voltando aos tempos de outrora e é muito satisfatório ver esse movimento depois de dois anos, ver todos voltando às sessões de julgamento, os caríssimos colegas e profissionais presentes.”
2ª Câmara de Direito Privado: Na tarde do dia 4, com 111 processos e 40 sustentações orais em pauta, o colegiado retornou ao trabalho presencial. A turma julgadora é composta pelos desembargadores José Carlos Ferreira Alves (presidente), José Joaquim dos Santos, Álvaro Augusto dos Passos e Luiz Beethoven Giffoni Ferreira; pelos juízes substitutos em 2º grau Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira, Maria Salete Corrêa Dias, Fernando Florido Marcondes e João Baptista Galhardo Júnior. A procuradora de Justiça Sonia Maria Schincarioli participou da sessão. “Hoje é uma data especialíssima. Depois de dois anos, voltamos à toga, a esta sala e a tê-los na nossa frente”, declarou o presidente da Câmara. Desejando boas-vindas a todos, o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Artur César Beretta da Silveira, disse que o Tribunal está de portas abertas a todos: “É um orgulho e uma honra estar aqui. Sinto muita alegria e emoção vendo a casa cheia. O TJSP é um tribunal que aplica Justiça – quem o procura, receberá seu direito”.
11ª Câmara de Direito Público: “Começamos esta sessão com gosto especial por retomarmos as atividades presenciais que, na minha visão, é a melhor forma de debatermos os processos”. Com essas palavras, o presidente da 11ª Câmara de Direito Público do TJSP, desembargador Ricardo Henry Marques Dip, deu início à primeira sessão de julgamento presencial da Câmara em dois anos. Ao lado dos magistrados José Jarbas de Aguiar Gomes, Oscild de Lima Júnior, Afonso de Barros Faro Júnior e Marcelo Lopes Theodosio, o desembargador Ricardo Dip recebeu os cumprimentos do corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, antes do início da sessão. Na pauta, 58 processos e 15 pedidos de sustentação oral.
31ª Câmara de Direito Privado: Com 43 processos na pauta e 18 pedidos de sustentação oral, a 31ª Câmara de Direito Privado do TJSP também retomou as sessões de julgamento presenciais no dia 4. A presidente da Câmara, desembargadora Rosangela Maria Telles, agradeceu aos magistrados, servidores, advogados e partes presentes e deu início aos trabalhos ao lado dos desembargadores Francisco Antonio Casconi, Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade, Antonio Rigolin e Adilson de Araújo e da procuradora de Justiça Vilma Hayek.
2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente: “O retorno ao presencial é de suma importância nesse momento em que pretendemos retornar à normalidade da vida, depois de uma época bastante transtornada e de muitas reviravoltas. O contato com as pessoas é uma das coisas mais importantes que a vida pode nos proporcionar. Espero que a sessão seja muito proveitosa”, declarou o presidente do colegiado, desembargador Paulo Alcides Amaral Salles, na abertura dos trabalhos, na quinta-feira (7). O colegiado retomou as sessões de julgamento presenciais com 44 processos e oito sustentações orais na pauta do dia. A turma julgadora é completada pelos desembargadores Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade, Luís Fernando Nishi, Miguel Petroni Neto e Roberto Maia Filho. O procurador de Justiça Hamilton Alonso Júnior participou da sessão.
Câmara Especial: Na tarde de ontem (11), com 23 processos e quatro sustentações orais em pauta, o colegiado retornou às sessões de julgamento presencial. A turma julgadora é composta pelo vice-presidente do TJSP, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, que conduziu os trabalhos; pelos desembargadores José Carlos Xavier de Aquino (decano do TJSP), Artur César Beretta da Silveira (presidente da Seção de Direito Privado), Wanderley José Federighi (presidente da Seção de Direito Público), e Francisco José Galvão Bruno (presidente da Seção de Direito Criminal); pelos juízes substitutos em 2º grau Iasin Issa Ahmed, Sulaimam Miguel Neto, Daniela Maria Cilento Morsello e Ana Luiza Villa Nova. O procurador de Justiça João Antonio Bastos Garreta Prats participou dos trabalhos. “Com muita satisfação tenho a honra de presidir esta primeira sessão presencial após longo período de pandemia. O Tribunal está atento à questão da pandemia e o retorno ao presencial para o TJSP representa uma volta à normalidade dos trabalhos, por uma questão de saúde pública. Estamos vivendo uma nova época de regularidade da pandemia para todos os cidadãos. Podemos conviver e nos abraçar novamente, e isso tem muita relevância do ponto de vista humano”, celebrou o vice-presidente. A Câmara Especial tem competência para processar e julgar os processos originários e os recursos em matéria de Infância e Juventude, bem como exceções de suspeição e impedimento opostas a juízes de 1º Grau; conflitos positivos ou negativos de competência e de jurisdição entre magistrados de 1ª Instância, ressalvada a competência do Órgão Especial; entre outros temas.
Comunicação Social TJSP – AA, SB e TM (texto) / KS e PS (fotos)
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