Tribunal celebra posse solene presencial de desembargadores promovidos durante pandemia
Magistrados saudados por pares e instituições.
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, nesta quinta-feira (5), mais um marco histórico no processo de retomada das atividades presenciais, após períodos de isolamento impostos pela pandemia da Covid-19. O Palácio da Justiça, sede do Judiciário paulista, foi palco da posse solene dos desembargadores promovidos e nomeados de junho de 2020 a abril de 2022. Os 27 magistrados empossados na cerimônia já haviam passado por posse administrativa, a maioria virtual. Agora, ao lado de colegas, familiares e amigos, participaram da tradicional outorga do Colar do Mérito Judiciário e foram saudados por representantes da Magistratura, Advocacia e Ministério Público.
Foram empossados: Luis Augusto de Sampaio Arruda / Eduardo Crescenti Abdalla / Alexandre Augusto Pinto Moreira Marcondes / Rosangela Maria Telles / Aloisio Sérgio Rezende Silveira / Cesar Augusto Andrade de Castro / Carmen Lucia da Silva / Antonio Carlos Alves Braga Júnior / Luís Roberto Reuter Torro / Marcelo Semer / Monica Salles Penna Machado / Lidia Maria Andrade Conceição / Nuncio Theophilo Neto / Claudio Lima Bueno de Camargo / Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade / Lauro Mens de Mello / Ivana David / Djalma Rubens Lofrano Filho / Airton Vieira / Rogério Murillo Pereira Cimino / Ana Paula Zomer / César Eduardo Temer Zalaf / Ricardo Cunha Chimenti / Maria de Lourdes Lopez Gil Cimino / Hélio Nogueira / Christiano Jorge Santos / Renato Genzani Filho.
Após execução do Hino Nacional, o desembargador Luis Augusto de Sampaio Arruda subiu à tribuna e leu o compromisso de posse em nome dos colegas. Em seguida, os empossados receberam o Colar do Mérito Judiciário, a mais alta condecoração do Judiciário paulista, entregue pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, e pelo presidente no biênio 2020/2021, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco.
Depois da outorga do galardão, a oradora em nome do Tribunal, desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, proferiu a saudação oficial. A magistrada cumprimentou cada um dos empossados e destacou a felicidade em participar de momento tão importante, especialmente em vista de todos os obstáculos que se apresentaram durante a pandemia. “Estamos acostumados a superar dificuldades a fim de que seja atingida a função de dar a cada um o que é seu”, frisou. “Tenho certeza de que estão dispostos a enfrentar com maestria, trabalho sério e árduo as dificuldades advindas das modificações da sociedade, da globalização e da complexidade das relações humanas atuais”, afirmou. E continuou: “Enfim, todos os aspectos do Direito, e se empenharão ao máximo para que a atuação jurisdicional em nosso Tribunal continue sendo da melhor qualidade”.
Em nome da Advocacia, e com uma saudação especial aos desembargadores oriundos da classe, falou a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Patrícia Vanzolini. Ela ressaltou a importância da diversidade no Judiciário e da união entre as lideranças das instituições. “Que possamos andar de mãos dadas, ombreados, firmemente, na defesa do Estado de Direito, da democracia, da continuidade das instituições. E que possamos, ao menos um pouco, saciar a fome e a sede de Justiça do povo brasileiro.”
O procurador-geral de Justiça, Mario Luiz Sarrubbo, reafirmou “a absoluta confiança que o Ministério Público deposita no Poder Judiciário paulista”. Ele destacou que promotores e juízes possuem duas qualidades cruciais para quem escolheu como profissão o serviço público: “um sólido preparo técnico e um compromisso inegociável com o interesse público”. E afiançou: “Não tenham dúvidas que os eminentes desembargadores que hoje tomam posse exibem essas qualidades, o que nos dá a certeza de que esta Corte seguirá sendo um porto seguro para aqueles que aqui vêm buscar a administração da Justiça”.
A desembargadora Rosangela Maria Telles discursou em nome dos empossados. Ela refletiu sobre a longa trajetória que cada um percorreu, com seus percalços, desafios e conquistas. “Chegamos por diferentes caminhos. Alguns pelo Quinto Constitucional, outros pela carreira da Magistratura. Agora, somos todos desembargadores e desembargadoras unidos pelos mesmos ideais: continuar a fazer Justiça e a servir o jurisdicionado”, asseverou. “Senhor presidente e amigo desembargador Ricardo Anafe, aqui está uma geração de magistrados que já provou que é forte, que sabe trabalhar e que tem experiência. Conte sempre conosco!”
Para encerrar, o presidente Ricardo Anafe cumprimentou os empossados e reiterou a confiança depositada neles. “Para o Tribunal de Justiça é sobremaneira importante a presença de Vossas Excelências e a integração aos quadros como desembargadores, sejam juízes de carreira ou oriundos, pelo Quinto Constitucional, do Ministério Público e da OAB. Todos fizeram jus a essa posição”, declarou. “Para mim é um prêmio sem igual”, afirmou o presidente, recordando-se do sentimento de quando, ainda estudante de Direito, pela primeira vez visitou o Salão do Júri e o Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça. “De lá para cá essa paixão foi aumentando e hoje é um profundo amor por esse Tribunal”, relatou. “Sejam todos muitíssimos bem-vindos. Tenham a certeza de que o Conselho Superior da Magistratura estará sempre de portas abertas para o que for necessário e para as grandes sugestões que nós esperamos que venham.”
Também compuseram a mesa de honra o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, representando o governador; o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça; o vice-presidente do TJSP, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o decano do TJSP, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino; e os presidentes das Seções do TJSP, desembargadores Artur César Beretta da Silveira (Direito Privado), Wanderley José Federighi (Direito Público) e Francisco José Galvão Bruno (Direito Criminal).
Prestigiaram o evento o presidente do TJSP no biênio 2002/2003, desembargador Sergio Augusto Nigro Conceição; o corregedor-geral da Justiça no biênio 2006/2007, desembargador Gilberto Passos de Freitas; a vice-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereadora Rute Costa, representando o presidente; a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Ferreira dos Santos; o membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador José Antonio Encinas Manfré, representando o presidente; o presidente em exercício do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, juiz Paulo Adib Casseb; a procuradora-geral do Estado, Inês Maria dos Santos Coimbra; o defensor público-geral do Estado de São Paulo, Florisvaldo Antônio Fiorentino Júnior; a deputada estadual Janaina Paschoal; o presidente da Federação Latino-Americana de Magistrados, desembargador Walter Rocha Barone; as desembargadoras do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Leila Paiva e Consuelo Yoshida; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador José Maria Câmara Júnior; o presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, desembargador Artur Marques da Silva Filho; o subprocurador-geral do Estado de São Paulo, Frederico José Fernandes Athayde; o diretor-secretário da Associação Paulista de Magistrados, juiz Ademir Modesto de Souza, representando a presidente; a presidente do Instituto Paulista de Magistrados, juíza Ana Maria Brugin; a promotora de Justiça e 2ª secretária da Associação Paulista do Ministério Público, Dalva Teresa da Silva, representando o presidente; o major Irineu Augusto Schwabe Cardozo, do Comando Militar do Sudeste; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, conselheiro Eduardo Tuma; o vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Eduardo Foz Mange, representando o presidente; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, cel PM Sidney Mendes de Souza; a coordenadora do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores, defensora pública Luciana Jordão da Mota Armiliato de Carvalho; o pró-reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Felipe Chiarello, representando o reitor; desembargadores; juízes; servidores; familiares e amigos dos empossados.
Assista ao vídeo da solenidade.
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Comunicação Social TJSP – GA (texto) / KS, PS e RO (fotos)