Judiciário de Batatais determina reparos em quadro de Portinari
A 1ª Vara Cível da Comarca de Batatais, interior de São Paulo, condenou a prefeitura da cidade a solucionar o problema de infestação de cupins na tela “Sagrada Família”, do pintor brasileiro Cândido Portinari. A decisão determina, ainda, que o executivo se responsabilize pela segurança das obras.
A tela, avaliada em U$ 4,5 milhões, é peça histórica tombada pelo Estado e faz parte do acervo da igreja matriz do município.
A ação civil pública, movida pelo Ministério Público, tinha por objetivo sanar o problema de cupins em todo o acervo, diagnosticado no início do ano passado.
Na sentença, a juíza Adriana Gatto Martins Bonemer entendeu que o acervo é patrimônio cultural brasileiro e responsabilidade do município, cabendo à prefeitura obter os meios necessários para a sua preservação.
Pelo fato de correr evidente risco de perecimento, a magistrada determinou a contratação de uma empresa especializada no combate a pragas e outra, de segurança, a fim de proteger o patrimônio histórico.
A prefeitura tem prazo de 30 dias para cumprir a determinação judicial, caso contrário, a multa será diária, no valor de R$ 300.
Processo nº 070.01.2010.003867-9
Assessoria de Imprensa TJSP – AM (texto) / DS (foto)