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Curso de especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral é concluído com palestra sobre combate à desinformação

Ministro Alexandre de Moraes foi o expositor.

Com uma aula sobre os desafios do combate à desinformação, proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, vice-presidente e presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi concluído nesta segunda-feira (11), na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o 6º Curso de especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM). A gravação da aula pode ser acessada no canal do TRE-SP no YouTube.
O presidente do TRE-SP e diretor da EJEP, desembargador Paulo Sergio Brant de Carvalho Galizia, agradeceu a presença de todos e a parceria da EPM e cumprimentou o coordenador e os professores do curso, enfatizando que a palestra de encerramento foi a única aula presencial do curso. Ele também ressaltou a importância do tema em debate e a confiança na Justiça Eleitoral. “Nossas instituições estão sendo atacadas pela desinformação e a nossa defesa é a união das instituições em prol da democracia. A democracia está acima de tudo”, frisou.
O juiz Richard Pae Kim, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do curso, agradeceu o apoio da direção da EJEP e da EPM, a participação do ministro e demais autoridades e o trabalho dos professores assistentes e demais palestrantes do curso e parabenizou os formandos. “A Justiça Eleitoral enfrentará e continuará enfrentando os desafios da desinformação e garantirá a normalidade e o sucesso das eleições”, afirmou.
O diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Júnior, agradeceu a parceria da EJEP e a presença do ministro Alexandre de Moraes, “palestrante permanente da EPM”, no encerramento do curso. Ele ressaltou o sucesso do curso, com 106 formandos, e agradeceu o trabalho do coordenador, professores e servidores da EPM e EJEP.
O vice-presidente do TRE-SP, corregedor regional eleitoral e vice-diretor da EJEP, desembargador Silmar Fernandes, destacou as “duas casas”, EPM e EJEP, como escolas irmãs, recordando que lecionou durante onze anos na EPM e frisou que a “segunda casa” recebe o palestrante de braços abertos.
O presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, falou sobre a honra pela participação no encerramento do curso, cumprimentou as Escolas pela realização partilhada e ressaltou a excelência do palestrante, frisando que ele conhece como poucos as normas de Direito Eleitoral e é um amigo do Estado de São Paulo.
Alexandre de Moraes discorreu sobre o desafio da Justiça Eleitoral de combater a desinformação. Ele lembrou que compete a ela o controle das propagandas, mas observou que atualmente não se trata de questões isoladas, mas de uma máquina de informações fraudulentas. Enfatizou que o combate à desinformação é importante não apenas para combater a atividade ilícita, mas para garantir a liberdade do eleitor em escolher o seu candidato. “Só escolhe com liberdade quem tem informações corretas, fidedignas, não sofre coações e não é bombardeado por mentiras. Esse bombardeio de desinformação faz com que o eleitor afaste determinados candidatos e passe a acreditar que defendem algo que jamais defenderam. Esse é o cerne da desinformação”, frisou.
O ministro também discorreu sobre o uso político das redes sociais no mundo e os movimentos para deslegitimar os três pilares da democracia ocidental: a liberdade de imprensa, o sistema eleitoral político e a independência e autonomia do Poder Judiciário. E salientou a tentativa de igualar as redes sociais à imprensa. “Nós vivemos o maior período de estabilidade democrática da República, o que não significa ausência de turbulência. O papel da constituição não é evitar turbulências, é garantir que sejam vencidas com as regras do Estado Democrático de Direito. Nós vencemos essas turbulências e somos a quarta democracia do mundo em número de eleitores”, concluiu.
Também participaram do evento o vice-presidente do TJSP, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o desembargador José Antonio Encinas Manfré, juiz substituto do TRE-SP; o desembargador federal e professor da EJEP David Diniz Dantas; a procuradora regional eleitoral de São Paulo, Paula Bajer Fernandes Martins da Costa; o procurador regional eleitoral de São Paulo substituto, Paulo Taubemblatt; o advogado e ex-ministro do TSE Roberto Ferreira Rosas; os juízes eleitorais do TRE-SP Afonso Celso da Silva e Marcio Kayatt; os juízes eleitorais substitutos do TRE-SP Maria Cláudia Bedotti e Regis de Castilho Barbosa Filho; a juíza assessora da Presidência do TRE-SP Denise Indig Pinheiro, conselheira e diretora executiva da EJEP; o 2º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Thiago Elias Massad; o diretor-geral e conselheiro da EJEP Claucio Cristiano Abreu Corrêa; o advogado e professor da EJEP Manuel Pacheco Dias Marcelino; e a conselheira da EJEP Regina Rufino, entre outros convidados.