Justiça paulista libera mais de 7,5 mil vagas no sistema prisional
O projeto “Força-tarefa nas Execuções Criminais”, lançado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo há dois anos, já liberou 6.779 vagas no sistema prisional do estado em 220 dias úteis de trabalho. Só nesse ano foram 2.279 vagas em 91 dias. Esses números correspondem a condenados beneficiados com a liberdade ou a semiliberdade.
A equipe do força-tarefa, composta por dois juízes, Luis Geraldo Sant’Ana Lanfredi e Davi Marcio Prado Silva, e cinco funcionários, visita as Varas de Execuções Criminais indicadas pela Corregedoria-Geral da Justiça para auxiliar na análise dos processos. Ao trabalhar direto no cartório, o grupo identifica as causas que geram o retardamento das decisões, como, por exemplo, atos burocráticos desnecessários e incentiva a reorganização cartorária.
Comarcas como Taubaté, Ribeirão Preto, Jundiaí, Araçatuba, Itapetininga, Campinas, Bauru, Casa Branca e Guarulhos já receberam a visita da equipe. Ao todo, cerca de 12,8 mil processos foram analisados e proferidas 15,3 mil decisões, o que, relacionado ao número de dias trabalhados, representa quase 70 decisões por dia.
O principal objetivo do trabalho é evitar a extensão das penas, mas a iniciativa contribui ainda para a redução de recursos no TJSP, já que muitos pedidos de habeas corpus são evitados. Hoje (20/9) a força-tarefa começa a trabalhar por 30 dias na Vara de Execuções de Tupã.
Veja aqui o relatório completo da força-tarefa.
Assessoria de Imprensa TJSP – CA (texto) / DS (foto)