EPM promoverá o curso ‘Direito Notarial e Registral em revista’
Inscrições estão abertas até quinta-feira (1º).
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará de 5 de setembro a 21 de novembro o curso Direito Notarial e Registral em revista, sob a coordenação do desembargador Marcelo Martins Berthe e da juíza Tânia Mara Ahualli. As aulas serão ministradas às segundas-feiras, das 10 às 12 horas, no auditório do 1º andar. O objetivo é passar em revista os institutos do Direito Notarial e Registral a partir das alterações na Lei de Registros Públicos, com a edição da Lei nº 14.382/22.
São oferecidas 60 vagas (presenciais), abertas aos públicos interno e externo. Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem ao menos 75% de frequência.
As inscrições e matrículas podem ser feitas até o dia 1º de setembro. Magistrados do TJSP e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Os inscritos cuja matrícula esteja condicionada ao envio de documentação e pagamento da taxa deverão observar rigorosamente o período de matrículas (confira a relação de categorias, documentos, valores e outras informações no edital).
Programa:
5/9 – A nova LRP: inovação e tradição, aspectos relevantes
Professores Flaviano Galhardo, Sérgio Jacomino e Raquel Ximenes
12/9 – Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp): aspectos jurídicos, administrativos e tecnológicos
Des. Luís Paulo Aliende Ribeiro e professores Gustavo Fiscarelli, Volnys Bernal e Nataly Cruz
26/9 – LGPD: impacto nas atividades notariais e registrais
Professores Ivan Jacopeti do Lago, Juliano Maranhão e Cíntia Rosa Lima
17/10 – O impacto das novas tecnologias no Direito Notarial e Registral
Des. Antonio Carlos Alves Braga e professores Marcelo Guedes e Caleb Miranda
7/11 – Tabelionato de Notas e Protesto e as novas tecnologias
Professores Mário Camargo, Giselle Dias Rodrigues Oliveira de Barros e Anderson Henrique Teixeira Nogueira
21/11 – Registros Públicos: regulamentação, normas gerais, o papel da Corregedoria Nacional de Justiça (CN-CNJ) e das corregedorias estaduais
Des. Marcelo Martins Berthe e juízes José Marcelo Tossi Silva e Marcelo Benacchio
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
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