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TJSP prestigia posse da nova presidente do STF

Ministra Rosa Weber assume Presidência da Suprema Corte.

        O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, prestigiou, nesta segunda-feira (12), a posse da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber e do vice-presidente, ministro Luís Roberto Barroso. Em virtude de o evento ocorrer de forma híbrida, o presidente Ricardo Anafe, como convidado, acompanhou a cerimônia pelo Zoom. A solenidade também foi transmitida pelo canal do STF no Youtube.
        Conduzida inicialmente pelo ministro Luiz Fux, a cerimônia contou com execução dos hinos Nacional e da Independência, bem como leitura do termo de compromisso e assinatura do termo de posse por ambos os empossados, ficando por conta da ministra Cármen Lúcia o discurso de saudação à nova presidente do STF, ao novo vice e ao ministro Luiz Fux, que deixou a Presidência.
        “Pela primeira vez chega a esse cargo uma magistrada de carreira”, afirmou Cármen Lúcia, referindo-se à colega como pessoa de solidez de posições e lhaneza de trato. “Em todos os órgãos dos diferentes ramos da Magistratura que integrou, a ministra Rosa Weber deu testemunho de seu empenho, de sua firmeza e do rigor em sua atuação, sempre em benefício da cidadania brasileira e com olhar social de preocupação com o mais carente e com a demanda mais urgente”, disse. “Magistrada séria, responsável e democrata, a conduzir, com a prudência inerente à República e com a decência, própria à virtude democrática, a gestão da coisa pública no espaço do Poder Judiciário”, completou.
        Ao fazer uso da palavra em nome do Ministério Público, o procurador-geral da República, Augusto Aras, definiu a presidente como alguém de força, firmeza e sabedoria. “Após mais de quatro décadas de Magistratura, passou por todas as instâncias da Justiça do Trabalho e alçou os mais altos postos das Cortes Superiores”, lembrou. “Vem honrando a Justiça brasileira com sua estabilidade de espírito, dignidade de conduta e firmeza inabalável na defesa dos direitos da coletividade, da democracia e do respeito às instituições republicanas e democráticas”, concluiu.
        O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, ofertou aos empossados apoio incondicional “para vencer os desafios do porvir”. “A OAB reafirma seu compromisso com a defesa do Poder Judiciário, sustentáculo fundamental do Estado Democrático de Direito. A Advocacia estará presente, pronta e à disposição para colaborar com a construção do futuro que queremos para o Brasil, norteado pela prevalência da Constituição Federal”, afirmou. Sobre a nova presidente, falou que “sua experiência e competência nos dão a segurança que o Judiciário manterá sua firme atuação em prol do Estado Democrático de Direito e da proteção aos direitos e garantias fundamentais”.
        Em seu discurso, a ministra Rosa Weber afirmou que o norte de sua gestão será a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. “O Estado Democrático de Direito, cerne da República, com suas ideias nucleares de liberdade e responsabilidade, nunca é uma obra completa, é ponto de partida”, disse. “Gostaria que todos vissem nesta solenidade uma celebração da democracia e a reverência ao primado das liberdades”, disse. Ela também homenageou os colegas ministros: “sei que contarei, incondicionalmente, com o apoio de todos na unidade que fortalece a instituição”.
        Completaram a mesa de honra da solenidade o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e os atuais ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e André Mendonça.