GMF recebe representantes da OAB com foco em melhorias no sistema carcerário
Encontro reforçou laços entre a Ordem e o TJSP.
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) recebeu ontem (28), no Palácio da Justiça, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) para discutir estratégias conjuntas visando melhorias nos estabelecimentos prisionais do Estado. A reunião com os advogados foi conduzida pelo supervisor do Grupo, desembargador Gilberto Leme Marcos Garcia, e também contou com a participação dos juízes assessores da Corregedoria Geral da Justiça e integrantes do GMF, André Gustavo Cividanes Furlan e Maria Fernanda Belli, além da servidora Sulzer Larissa Germano. Pela OAB, estiveram presentes a presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, Marina Dias Werneck de Souza; o coordenador do Núcleo de Relações Institucionais da Comissão, Leandro Lanzellotti de Moraes; e duas integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Claudia Rosenberg Aratangy e Fabiane Furukawa.
Durante o encontro, o desembargador Gilberto Leme apresentou o GMF e sua atuação, destacando boas práticas, como o acompanhamento de inspeções em unidades prisionais, realização de palestras para funcionários do Poder Judiciário e da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), elaboração de relatórios de estatísticas dos presídios, entre outras ações. O supervisor do GMF considera positivo o fluxo de trabalho colaborativo com a OAB. “Para nós, é muito importante esse contato, porque a Ordem dos Advogados do Brasil é essencial ao andamento da Justiça e, como tal, deve participar da questão do bom funcionamento do sistema prisional”, afirmou o desembargador, que também reforçou a importância do diálogo com outros órgãos, como o Ministério Público e a Defensoria Pública.
A aproximação com a Ordem dos Advogados do Brasil no que diz respeito ao sistema prisional vem se fortalecendo desde o estabelecimento do Projeto Semear, criado pelo TJSP há oito anos em parceria com o Governo para promover ressocialização de sentenciados que cumprem pena no Estado, com atividades educacionais e laborativas.
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / KS (fotos)
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