Experiência da PMSP com o uso das câmeras nas fardas é discutida na EPM
Palestraram Edison Brandão e Robson Cabanas Duque.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou ontem (5) o curso Câmeras nas fardas dos policiais militares: a experiência da Polícia Militar do estado de São Paulo e o uso das imagens como provas, com exposições do desembargador Edison Aparecido Brandão e do coronel PM Robson Cabanas Duque. O evento teve cerca de 200 participantes nas modalidades presencial e on-line.
Na abertura, o diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Júnior, agradeceu a participação de todos, em especial do corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e dos palestrantes, assim como ressaltou o trabalho dos coordenadores do evento. Também na abertura, o desembargador Hermann Herschander, coordenador do curso e da área de Direito Processual Penal da EPM, destacou a importância e a atualidade do tema.
O coronel PM Robson Duque recordou que o uso de câmeras nos uniformes teve origem na Inglaterra, para fortalecer a prova produzida pela polícia, contribuindo com a diminuição da impunidade e a redução de crimes. Também abordou a experiência da Polícia Militar de São Paulo e enfatizou que os equipamentos reforçam o trabalho dos policiais, pelo uso da melhor técnica em cumprimento às normas da instituição, ao mesmo tempo em que o cidadão se sente compelido a se comportar como a sociedade espera. Pontuou outros benefícios, como o uso nas ocorrências de violência doméstica; em socorros médicos, pois o profissional de saúde do Centro de Operações da PMSP tem acesso à gravação em tempo real e pode fornecer orientações; e em incêndios, porque os bombeiros conseguem identificar o veículo mais adequado para o caso. Discorreu também sobre a implantação, o funcionamento e a segurança do sistema, que tem regras e registros de acesso invioláveis.
O desembargador Edison Aparecido Brandão apresentou reflexões sobre a repercussão do uso da tecnologia na persecução penal. Ele lembrou sua experiência pioneira no interrogatório por videoconferência e apresentou exemplos nos quais a gravação mudou a narrativa de falsas acusações contra os policiais atuantes. Afirmou que o uso das câmeras nos uniformes representa quebra de paradigma, mostra a realidade e robustece a prova judicial. Enfatizou ainda que a polícia garante cidadania para todos e deve garanti-la também para o policial. “O policial militar abre mão de muita coisa para viver a vida que leva e garantir a nossa segurança. A instituição Polícia é o que nos separa da barbárie”, frisou.
Participaram do evento os desembargadores Luiz Antonio Cardoso, Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, conselheira da EPM; e Ivana David e o juiz Gláucio Roberto Brittes de Araújo, também coordenador do curso e da área de Direito Processual Penal da EPM, entre outros magistrados, servidores e outros profissionais.
Comunicação Social TJSP – RF (texto) / RF e SB (fotos)
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