Direitos fundamentais serão debatidos em curso da EPM
Inscrições abertas até o dia 12.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará nos dias 18 e 25 de outubro o curso Direitos fundamentais, sob a coordenação da desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva e dos juízes Ana Rita de Figueiredo Nery, Camila de Jesus Mello Gonçalves, Egberto de Almeida Penido, Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto e Paulo Roberto Fadigas César. As aulas serão ministradas on-line (Teams), das 9 às 12 horas. O objetivo é discutir questões relacionadas aos direitos humanos e aos direitos fundamentais sob diferentes pontos de vista, por meio da interlocução com outras instituições.
São oferecidas 500 vagas, gratuitas e abertas aos públicos interno e externo. Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem frequência integral.
As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de outubro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
18/10
Direitos humanos e direitos fundamentais
Flavia Cristina Piovesan – coordenadora científica da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (UMF/CNJ). Doutora em Direito
Direito fundamental à não discriminação étnico-racial
Flavia Martins de Carvalho – juíza do TJSP auxiliar no Supremo Tribunal Federal. Integrante do Grupo de Trabalho instituído pelo CNJ para tratar de questões raciais no âmbito do Poder Judiciário. Diretora de Promoção da Igualdade Racial da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Mestre e doutoranda
Evanilson Corrêa de Souza – tenente coronel comandante do 11° Batalhão de Polícia Militar Metropolitano. Doutor em Ciências Policiais da Ordem Pública
25/10
Direito fundamental à habitação
Luiza Barros Rozas Verotti – juíza atuante na Vara da Fazenda Pública da capital. Doutora em Direito
Allan Ramalho Ferreira – defensor público. Mestre e doutorando em Direito
Direitos fundamentais das pessoas com deficiência
Sandra Massud – promotora de Justiça, mestre e doutora em Direito Constitucional -Pessoas com Deficiência pela PUC/SP. Doutora em Direito
Juliana Amato Marzagão – juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça, integrante da Comissão de Acessibilidade no biênio 2020/2021
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LF (arte)
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