EPM realiza curso sobre direitos fundamentais
Direitos humanos e não discriminação racial foram debatidos.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) iniciou na terça-feira (18) o curso Direitos fundamentais, com exposições da professora Flavia Cristina Piovesan sobre o tema “Direitos humanos e direitos fundamentais’ e da juíza Flavia Martins de Carvalho e do tenente-coronel PM Evanilson Corrêa de Souza sobre o tema “Direito fundamental à não discriminação étnico-racial”. Realizado de maneira on-line, o curso teve mais de 570 inscritos.
Na abertura dos trabalhos, a desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, coordenadora do curso, agradeceu à direção da Escola, aos palestrantes e demais coordenadores do curso e aos alunos. O diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Júnior, também agradeceu a participação de todos e ressaltou a importância do evento. “A sociedade vem participando ativamente de com formulação de propostas para debater e refletir sobre perspectivas de melhoria e avanço da sociedade e a Escola oferta esse espaço”, ressaltou.
Iniciando as exposições, Flavia Cristina Piovesan, coordenadora científica da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (UMF/CNJ), refletiu sobre a concepção contemporânea de direitos humanos e a sua relação com os direitos fundamentais; a emergência de um novo paradigma jurídico; o diálogo entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos (SIDH) à luz desse paradigma e a necessidade de intensificar o diálogo jurisdicional em prol do fortalecimento dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito. Salientou que a proteção dos direitos humanos ocorre nas esferas global, regional e local. “São esferas e arenas abertas, permeáveis a diálogos, empréstimos de incidências normativas, impactos mútuos e recíprocos. E o valor que norteia essa interação é a dignidade humana, que se traduz no princípio ‘pro persona’, pelo qual prevalece a norma mais benéfica à pessoa”, esclareceu.
A juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo Flavia Martins de Carvalho, auxiliar no STF e integrante do Grupo de Trabalho instituído pelo CNJ para tratar de questões raciais no âmbito do Poder Judiciário, e o tenente coronel Evanilson Corrêa de Souza apresentaram suas experiências e elucidaram situações indicativas de racismo nas respectivas instituições. “Nós naturalizamos isso porque o racismo faz com que naturalizemos as desigualdades raciais. Temos de reconfigurar o Direito e só conseguiremos fazer isso se trouxermos outras perspectivas, vozes e olhares, que se afastam da nossa produção tradicional de conhecimento”, salientou Flávia Carvalho. “Para discutir racismo dentro das instituições precisamos ter coragem e equilíbrio, porque não é fácil falar sobre racismo para um grupo que não se vê racista. Mas se alguém está reclamando de alguma coisa é porque isso está incomodando. Temos de marchar juntos e estudar institucionalmente essas situações para haver a mudança necessária”, frisou Evanilson Souza.
Participaram do evento os juízes Camila de Jesus Mello Gonçalves, Egberto de Almeida Penido e Paulo Roberto Fadigas César, também coordenadores do curso.
Comunicação Social TJSP – RF (texto) / Reprodução (imagens)
imprensatj@tjsp.jus.br
Siga o TJSP nas redes sociais:
www.facebook.com/tjspoficial
www.twitter.com/tjspoficial
www.youtube.com/tjspoficial
www.flickr.com/tjsp_oficial
www.instagram.com/tjspoficial
www.linkedin.com/company/tjesp