TJSP dá início ao Mês Nacional do Júri
Iniciativa nacional prioriza julgamentos em novembro.
O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, em novembro, do Mês Nacional do Júri, campanha instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para priorizar a realização de sessões de julgamento em todo o país. Nesta segunda-feira (31), foi realizada a reunião de abertura com integrantes do Comitê de Mobilização do Mês Nacional do Júri do TJSP, conduzida pelo gestor do TJSP junto à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e coordenador do Comitê, desembargador Walter da Silva.
Esta será a quarta edição do Mês Nacional do Júri, instituído pelo CNJ em 2017, e marca a retomada na iniciativa após dois anos de paralisação por conta da pandemia. Neste ano serão priorizados processos envolvendo feminicídios, crimes praticados por e contra policiais e crimes praticados contra menores de 14 anos (conforme a Lei nº 14.344/22, chamada de Lei Henry Borel).
Em São Paulo, há 410 processos pautados para novembro em 161 unidades judiciais, com 567 réus envolvidos. “Nossa tarefa no Comitê é fazer com que o Mês Nacional do Júri se desenvolva da melhor forma e com a maior produtividade possível. Devemos impedir que algumas situações atrapalhem o andamento de determinados julgamentos”, afirmou o desembargador Walter da Silva.
Nos próximos 30 dias, juízes de todo o Estado encaminharão informações semanais sobre os plenários realizados em São Paulo. Ao término do período, o comitê prestará contas ao Conselho Nacional de Justiça, e os dados coletados serão compilados em um relatório produzido pelo próprio CNJ, contendo um balanço dos júris realizados no Brasil em novembro.
Entre os integrantes do Comitê Mobilização do Mês Nacional do Júri do TJSP, participaram da reunião de abertura a juíza assessora da Presidência do Tribunal Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto; a juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça Flávia Castellar Olivério; o coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, Antônio José de Almeida; o defensor público Eduardo Fontes da Silva (substituindo o defensor Glauco Mazetto Tavares Moreira); o advogado Alexandre de Sá Domingues, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP); e a capitão PM Cristiane Fonseca Pereira David (substituindo o major PM Elder Abe Medeiros). Também faz parte do comitê o promotor de Justiça João Carlos Calsavara, representando o Ministério Público de São Paulo (MPSP). A reunião contou, ainda, com a presença da juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça Maria Fernanda Belli e do coordenador da Diretoria de Planejamento Estratégico do TJSP (Deplan), Rodrigo Teixeira.
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / PS (reprodução e arte)
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