TJSP promove reuniões sobre precatórios
Integrantes de comitês se reuniram no MMDC.
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (9), duas reuniões relacionadas aos precatórios: do Comitê Gestor das Contas Especiais e, na sequência, do Comitê Estadual de Precatórios. O desembargador Afonso de Barros Faro Júnior, coordenador dos comitês, e o juiz substituto em 2º Grau Fernão Borba Franco, vice-coordenador, conduziram os trabalhos dos encontros, que aconteceram na sala de reuniões do edifício Gade MMDC.
O Comitê Gestor das Contas Especiais é composto por magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões. Já o Comitê Estadual de Precatórios engloba os magistrados dos referidos tribunais e os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo; do Instituto dos Advogados de São Paulo; da Procuradoria Geral do Estado; da Procuradoria do Município de São Paulo; dos Ministérios Públicos do Trabalho e Federal; da Procuradoria Geral de Justiça e da Advocacia Geral da União.
Os objetivos dos comitês são promover a integração entre os tribunais, com os demais membros e com o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec); debater a gestão dos precatórios; acompanhar os pagamentos disponibilizados; sugerir boas práticas; entre outras ações. Essas foram as primeiras reuniões presenciais do ano.
Os integrantes do Comitê Gestor das Contas Especiais discutiram a possibilidade de acesso automatizado aos sistemas de precatórios. As informações são repassadas periodicamente pelo TJSP para os demais tribunais e a automatização facilitaria algumas consultas. O desembargador Afonso Faro determinou o encaminhando da demanda à área Tecnologia da Informação, para a análise da viabilidade técnica. O magistrado afirmou que serão realizadas ao menos duas reuniões presenciais por ano. “Queremos estreitar o relacionamento entre os tribunais e facilitar as soluções das dificuldades que surgem no gerenciamento dos precatórios”, disse o desembargador.
O Comitê Estadual de Precatórios discutiu assuntos de interesse comum das instituições, entre eles a importância de uma boa estrutura na Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos do TJSP (Depre), o gerenciamento da fila de pagamentos de acordos firmados entre os credores e os entes públicos, a publicidade de dados no site do TJSP e os pagamentos de prioridades de credores do Estado.
Além dos magistrados do TJSP, participaram os desembargadores Wilson Fernandes e Cândida Alves Leão e o juiz do trabalho Helder Bianchi Ferreira de Carvalho, do TRT-2; a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann e a juíza auxiliar da Presidência Daniela Macia Ferraz Gianinni, ambas do TRT15; o advogado Vitor Augusto Boari (OAB-SP); o advogado Marco Antonio Innocenti (IASP); os procuradores do Estado Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas e Wladimir Ribeiro Junior; o procurador do Município de São Paulo Felipe Faria da Silva; o promotor de Justiça Fernando Pereira da Silva (MPSP); e o advogado da União Adriano Silva Soromenho.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / RD (fotos)
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