Repercussões da Lei de Organização Criminosa no processo penal serão debatidas na EPM
Inscrições estão abertas até 3 de abril.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá no dia 12 de abril o curso Lei de Organização Criminosa – repercussão no processo penal dez anos depois, sob a coordenação do desembargador Hermann Herschander e do juiz Gláucio Roberto Brittes Araujo. O evento será realizado no auditório do 1º andar da Escola, das 9 às 12 horas e de maneira on-line (Teams). O objetivo é propiciar a atualização de conhecimentos e compartilhar experiências sobre a aplicação da Lei de Combate ao Crime Organizado (Lei nº 12.850/13) e sua repercussão sobre questões de ordem processual penal.
São oferecidas 50 vagas presenciais e 500 vagas a distância, abertas aos públicos interno e externo. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem frequência integral.
O valor do curso é R$ 200,00, no ato da matrícula (para alunos estrangeiros, o valor é R$ 290,00). As inscrições e matrículas podem ser feitas até o dia 3 de abril. Magistrados do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Os demais inscritos deverão observar o período de matrículas (confira a relação de categorias de desconto, documentos para matrícula e outras informações no edital).
Programa:
A utilização do malware como ferramenta de infiltração virtual na investigação da criminalidade organizada
Juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior – doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Público pela EPM, em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (USAL) e em Raciocínio Probatório pela Universidade de Girona (UDG). Professor e coordenador de Direito Penal da EPM. Professor de Direito Penal e Processo Penal do Mackenzie. Professor e coordenador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Incremento dos meios de obtenção de prova e deslocamento do eixo informativo da persecução penal para o inquérito policial
Advogada Marta Saad – professora doutora dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Lei nº 12.850/13 e a tríplice vertente de atuação no enfrentamento de organizações criminosas
Promotor de Justiça Amauri Silveira Filho – Coordenador de diversas forças-tarefas estaduais e interestaduais de combate às organizações criminosas. Integrante do grupo de trabalho internacional de enfrentamento às facções criminosas que atuam nas fronteiras brasileiras. Palestrante da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP). Formado pela Escola de Inteligência Militar do Exército Brasileiro (EsIMEx) no Estágio Especial de Inteligência para Órgãos Civis. Secretário-geral do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC).
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
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