Crianças acolhidas retornam ao convívio familiar
Em três meses o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que mais de 810 crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente em abrigos no Estado retornassem a suas famílias naturais ou que fossem colocadas em família substituta.
Esse número é o resultado do mutirão de audiências concentradas realizado entre 27 de julho e 27 de outubro, para verificação individualizada da situação pessoal e processual dos menores acolhidos institucionalmente ou familiarmente. A ação foi promovida pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP, em cumprimento à Instrução Normativa nº 2 do Conselho Nacional de Justiça.
O objetivo era revisar cada um dos casos, em parceria com os Poderes Executivos municipais e estadual, principalmente para garantir os direitos das crianças e adolescentes e promover a reinserção familiar, quando possível.
De acordo com a coordenadoria, no período em que ocorreram as audiências concentradas foram ouvidas 2.968 crianças e adolescentes. Desse total, 586 retornaram à família natural e 231 foram colocadas em família substituta, por meio de guarda, tutela ou adoção. Além disso, foram iniciados processos de destituição familiar de 208 menores para viabilizar uma futura adoção, uma vez que, em decorrência da audiência, verificou-se a impossibilidade de retorno à família.
Para o desembargador Antonio Carlos Malheiros, coordenador da Infância e Juventude do TJSP, um dos avanços alcançados pelo mutirão está na participação de crianças e adolescentes nas audiências, com acesso à informação de seu processo, a possibilidade de serem ouvidas e de terem suas opiniões consideradas.
Assessoria de Imprensa TJSP – CA (texto) / foto (arquivo)