Gaorp discute ações de reintegração de áreas ocupadas na região central da Capital
Grupo promove solução pacífica de conflitos.
O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (16), reuniões para discutir ocupações na região central de São Paulo. O Grupo atua para auxiliar as partes envolvidas em ações de reintegração de posse a chegarem a soluções negociadas e com menos impactos sociais, preservando os direitos das famílias que ocupam os imóveis e os dos proprietários.
Estiveram presentes no Palácio da Justiça, sede do TJSP, o juiz Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros, da 7ª Vara Cível Central da Capital, responsável pelos processos em questão, e representantes dos donos dos terrenos, das famílias ocupantes, do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, secretarias do Governo de São Paulo, Prefeitura, Defesa Civil, Polícia Militar, Polícia Civil, Procuradoria do Estado e CDHU. A reunião foi presidida pela juíza assessora da Presidência do TJSP e coordenadora do Gaorp, Ana Rita de Figueiredo Nery.
O primeiro processo debatido envolve prédio localizado no centro de São Paulo, cuja ação já foi sentenciada, porém se encontra ocupado por aproximadamente 35 famílias, quase todas formadas por imigrantes haitianos. Após manifestações das partes e das instituições presentes, foi marcada reunião para a data de 31/3, na sede da Missão Paz São Paulo da Paróquia Nossa Senhora da Paz, com a presença do Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes – CRAI, a fim de dar conhecimento aos ocupantes da sentença que determinou a reintegração de posse e, ainda, para que os órgãos competentes apresentem as alternativas de acomodação dos moradores. (Processo nº 1049257-07.2019.8.26.0100).
A segunda reunião do dia tratou de imóvel ocupado por famílias na região central da Capital. Após os debates, foi proposto aos representantes dos proprietários que apresentem, no prazo de 30 dias, sem prejuízo da proposta de locação do imóvel às famílias dos ocupantes, plano de desocupação do local, com cronograma e indicação das medidas de apoio. O Gaorp sugeriu ainda nova visita do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que será acompanhada por representantes da Defensoria Pública, para que seja traçado o perfil socioeconômico dos moradores. (Processo nº 1040232-33.2020 8.26.0100).
Comunicação Social TJSP – TM (texto) / RO (fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br
Siga o TJSP nas redes sociais:
www.facebook.com/tjspoficial
www.twitter.com/tjspoficial
www.youtube.com/tjspoficial
www.flickr.com/tjsp_oficial
www.instagram.com/tjspoficial
www.linkedin.com/company/tjesp