Notícia

        Os interessados em saber um pouco mais sobre o funcionamento, as decisões e os integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo ganharam novo instrumento de pesquisa: o Anuário da Justiça de São Paulo/2010. O lançamento da publicação aconteceu, em 30/11, no edifício MMDC, prédio que abriga os gabinetes dos desembargadores da Seção de Direito Público.
        O anuário foi produzido pela Conjur Editorial, com tiragem de 8 mil exemplares e, em 314 páginas relata o trabalho das 39 câmaras de Direito Privado, 19 de Direito Público, 16 Criminais, além do Órgão e da Câmara Especiais. Há o perfil de cada desembargador e juiz substituto da Corte e as principais decisões do último ano.
        Nas últimas páginas, os jornalistas responsáveis pela publicação, Maurício Cardoso e Fernando Porfírio, traçam também um breve perfil de outras instituições da Justiça de São Paulo, como o Tribunal Regional Federal, o Tribunal Regional Eleitoral, o Ministério Público e Defensoria Pública.
        Na cerimônia de lançamento do anuário, o diretor da Conjur, Márcio Chaer, disse estar satisfeito com o resultado, pois, de alguma maneira, a revista retrata a história do Tribunal de Justiça de São Paulo. “A publicação que entregamos é o registro de uma época, é história. Daqui a 10 anos, quem quiser saber como era o Tribunal poderá recorrer a ela e encontrar o perfil de todas as câmaras e suas decisões”, afirmou.
        O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, parabenizou a equipe que produziu o anuário pelo esforço e reconhecendo a utilidade dessa ferramenta, especialmente para os advogados. “Esse é um eficaz instrumento do trabalho diário para os que operam o Direito. Contém decisões que servem de modelo para todo o Brasil.”
        O presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Paulo Dimas Mascaretti, ressaltou que o título do anuário “Planeta SP”, é muito sugestivo. “O TJSP realmente é um planeta por sua grandiosidade, seu gigantismo e, na mesma proporção, têm suas dificuldades que são vencidas pela qualidade de quem atua aqui, não apenas os magistrados, mas também os integrantes do Ministério Público e os advogados. Só no ano passado foram mais de 810 mil votos proferidos.” 
        Para o desembargador Carlos Teixeira Leite, presidente da Comissão de Imprensa e Comunicação do TJSP, quem ler o anuário terá uma visão mais humanizada dos magistrados, com dados sobre o volume de processos, o dia a dia de trabalho e o currículo acadêmico e profissional de cada um. “As fichas técnicas trazem informações da formação do magistrado. Onde estudou, qual sua especialidade, o tempo de carreira, as cidades em que trabalhou, entre outras coisas. São dados que demonstram a capacidade dos integrantes do TJSP e saciam a curiosidade de advogados”, disse.  
        Representando o Ministério Público de São Paulo (MPSP) esteve presente ao evento o subprocurador Sérgio Turra Sobrane, para quem o anuário será uma referência para a familiarização do MP com os integrantes do TJSP. A defensora-pública-geral, Daniela Cembranelli, lembrou que, pela primeira vez, a instituição que preside foi mencionada na publicação, que está em sua segunda edição. “O exemplar aponta dados da Defensoria, como a quantidade dos processos em que atuamos. Esperamos contribuir com mais informações no próximo ano”, disse Daniela.
        Ao lançamento, também estiveram presentes, entre outros, os desembargadores presidentes das seções de Direito Público e Privado do TJSP, respectivamente, Fernando Antonio Maia da Cunha e Luís Antonio Ganzerla; o presidente eleito da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Calandra; o chefe da Casa Civil do governo paulista, Luiz Antônio Guimarães Marrey; o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado, Ricardo Dias Leme, que representou o governador Alberto Goldman; o ex-governador do Estado, Cláudio Lembo; integrantes do Ministério Público paulista, dos dois TRTs do Estado, da Justiça Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Defensoria Pública Geral paulista e advogados.
        Todos os magistrados que compõem o TJSP receberão um exemplar do anuário, que também estará à venda nas bancas a partir de hoje.

         Assessoria de Imprensa TJSP – CA (texto / AC (fotos)