São Paulo é sede do Congresso Internacional de Direito – Brasil-Europa
Começou na quinta-feira (2/12) na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) o 3º Congresso Internacional de Direito – Brasil-Europa (CID). O objetivo é reunir juristas para estudos e debates sobre a ciência jurídica comparada com o tema "Jurisdição e Tratados Internacionais no Mundo Contemporâneo".
A abertura do evento foi conduzida pelo coordenador científico do 3º CID e integrante da Comissão de Imprensa e Comunicação do TJSP, desembargador Marco Antonio Marques da Silva, e contou com a presença do reitor da PUC-SP e ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Dirceu de Mello.
O reitor deu as boas-vindas aos participantes e afirmou que a internacionalização do direito hoje é um tema básico no mundo acadêmico. “Lembro da época de faculdade, quando eu e meus colegas enxergávamos o direito internacional como verdadeira perfumaria do curso. Atualmente o debate sobre o tema é fundamental e o dia de hoje ficará como um marco acadêmico para a PUC de São Paulo”, disse Dirceu de Mello.
Com a presença de mais de 600 pessoas no auditório do Tuca, a palestra magna foi proferida pelo ministro Francisco Rezek, que também já atuou como procurador-geral da República, ministro do Supremo Tribunal Federal, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro das Relações Internacionais e juiz da Corte Internacional. Rezek falou sobre a história da justiça penal internacional, e teceu comentários sobre alguns episódios, como a elaboração da Convenção sobre o Crime de Genocídio e do Tratado de Roma.
Também compuseram a mesa de abertura do evento, o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP, Paulo de Barros Carvalho; o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz Pinto; o presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Pedro Romano Martinez; o secretário-geral administrativo da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, Nelson Faria de Oliveira; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Nelson Nazar; o presidente o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Roberto Haddad; o presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Luís Maria Vaz das Neves; o vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Paulo Dimas Mascaretti; o deputado estadual Fernando Capez; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso; a procuradora e diretora da Escola Superior do Ministério Público, Eloisa de Souza Arruda e o Cônsul do Japão no Brasil, Masahiko Kobayashi.
O congresso acaba hoje, após a realização de oito painéis de discussão ao longo dos dois dias.
Assessoria de Imprensa TJSP – CA (texto) / AC (fotos)