“Dilemas do STF em 2023” é tema de palestra no IASP
Ministro fala sobre aplicação da Justiça.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, prestigiou, hoje (24), a palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça, sobre o tema “Os dilemas do STF em 2023”, proferida na reunião-almoço do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), realizada no Hotel Intercontinental, em São Paulo/SP.
Recepcionado pelo presidente do IASP, o ministro André Mendonça falou sobre os dilemas frente aos julgamentos em pauta no STF. Ele disse que não defende nem a aplicação literal da lei de um lado, nem a interpretação independente da lei, mas uma interpretação seguindo os valores que estão expressos na Constituição. “É preciso extrair a resposta do próprio texto. O primeiro grande desafio é ter a noção das limitações que o texto legal nos dá.” O ministro citou que a liberdade de expressão é hoje o eixo central de grande parte dos debates e comentou sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em especial no que concerne ao artigo 19 (requisições do titular de dados pessoais).
Além do presidente do TJSP, desembargador Ricardo Anafe, a palestra foi acompanhada, também, pelo presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, juiz Orlando Eduardo Geraldi; pelo presidente da Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre o TJSP e a Ordem dos Advogados de São Paulo Secção São Paulo, desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken; pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3), Antonio Carlos Cedenho; pela presidente da Associação Paulista de Magistrados, juíza Vanessa Ribeiro Mateus; pelos secretários estaduais Fábio Pietro (Justiça e Cidadania) e Marcos da Costa (Direitos da Pessoa com Deficiência); pela secretária de Justiça de São Paulo, Eunice Nunes; pelo presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM), conselheiro Eduardo Tuma; pelo presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Eduardo Foz Mange; por toda a diretoria do IASP, advogados e integrantes da imprensa.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / PS (fotos)