Notícia

Foco na alimentação e no controle de dados.

O conselheiro supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Mauro Pereira Martins, juntamente com a equipe técnica do CNJ, foi recebido, ontem (27), no Palácio da Justiça, pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e pelo presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Francisco José Galvão Bruno.

Durante a reunião, solicitada pelo CNJ, foram discutidos temas relativos à Lei 12.106/09, Resoluções 251/18 e 417/21 (ambas do CNJ), Resolução 27/22 (do CNPCP), com foco no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) 2.0, em uso, e no 3.0, que receberá a migração dos dados. Segundo o conselheiro Mauro Pereira Martins “é primordial o engajamento dos tribunais para que os dados sejam precisos”.

Mesmo com os dados superlativos – números passados ao CNJ – em relação ao saneamento do BNMP 2.0, o presidente Ricardo Anafe informou que São Paulo já tem buscado fazer as correções. “A iniciativa é espetacular e São Paulo se compromete 100% a trabalhar pela higidez do sistema [...] é preciso trabalhar nessa migração, mas necessário se faz a alteração de algumas funcionalidades no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), alterações essas que precisam ser autorizadas pelo CNJ”.

Nas palavras do corregedor-geral, Fernando Antonio Torres Garcia, “vamos trabalhar juntos no que for necessário para uma migração fácil do BNMP 2.0 para o 3.0. Para nós, dados totalmente confiáveis é questão de honra”.

Além do conselheiro Mauro Pereira Martins, participaram também pelo CNJ, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi (juiz auxiliar da Presidência e coordenador do DMF), João Felipe Menezes Lopes (juiz auxiliar da Presidência) e Antonio Faiçal (GMF/juiz do TJBA); Bruno Ribeiro Castro (delegado federal) e Renata Chiarinelli Laurino (diretora executiva do DMF/CNJ) e Alexandrer Cambraia Vaz (coordenador do Eixo 4 do Programa Fazendo Justiça CNJ/PNUD).

Pelo TJSP, participaram o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Poder Judiciário de São Paulo e presidente da Comissão para Assuntos de Informática, desembargador Rubens Rihl Pires Corrêa; os integrantes do Grupo  de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJSP (GMF) desembargadores Gilberto Leme Marcos Garcia (supervisor) e Luiz Antonio Cardoso (supervisor adjunto) e as magistradas Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto (coordenadora) e Maria Fernanda Belli; o juiz assessor da Presidência, Henrique Dada Paiva; os juízes assessores da CGJ, Rodrigo Nogueira e Flavia Castellar Oliverio; os juízes assessores da Seção de Direito Criminal, Jayme Garcia dos Santos Junior, Mariana Dalla Bernardina, Mauro Civolani Forlin e Rafael Henrique Janela Tamai Rocha; e os secretários Vanessa Cristina Martiniano (SPI) e Marcelo Dominguito (STI).

 

Comunicação Social TJSP – RS (texto) / KS (fotos)

imprensatj@tjsp.jus.br

 

 

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