Notícia

 

A cidade de São Paulo receberá o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (IV Enam) em 2024, evento voltado à preservação da história do Judiciário nacional e aperfeiçoamento da gestão documental nos tribunais do País. O anúncio ocorreu durante os trabalhos do III Enam, realizado em Porto Alegre entre os dias 10 e 12 de maio, promovido pelos cinco tribunais sediados na cidade: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional Eleitoral; Tribunal Regional do Trabalho (4ª Região); Tribunal Regional Federal (4ª Região) e Tribunal de Justiça Militar. Em São Paulo, os trabalhos também serão realizados a partir de parceria entre as cinco Cortes: Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal (3ª Região), Tribunal Regional do Trabalho (2ª Região), Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal de Justiça Militar. Houve oito inscrições para sediar o encontro, conforme disciplinado pela Portaria CNJ n° 80/22, e a candidatura paulista foi escolhida por unanimidade pelos integrantes do Comitê do Proname/CNJ não impedidos, homologada pela Comissão Permanente de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário/CNJ e decidida, por fim, pela presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber.
O Enam foi instituído pela Resolução nº 316/20 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é realizado, preferencialmente, na semana em que se celebra o Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio), criado pela mesma Resolução. A data busca resgatar, valorizar e preservar a história da Justiça brasileira registrada em documentos, processos, arquivos, entre outros. No encontro deste ano foram debatidos temas como a conceituação da memória do Judiciário e suas formas de preservação, a estrutura de cargos de profissionais para atuar na área, a importância de concursos, convênios e contratos, além de discussões sobre preservação digital e analógica. Na ocasião foi divulgada a Carta de Porto Alegre, que reforçou o compromisso do Judiciário com o tema.
No encerramento do encontro, a presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber, falou sobre a relevância da preservação da memória institucional e destacou que atos como a reabertura do Museu do STF, ocorrida dois meses após o ataque, revestem-se em especial simbolismo. “Ao olhar para o busto de Rui Barbosa, ainda marcado, o observador intuiu os efeitos de poderosa metáfora a resumir tudo o que poderia ser dito a respeito do valor da memória e do seu duplo alcance, tanto como legado quanto como diretriz”, destacou.
Participaram do evento em Porto Alegre o vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, desembargador Silmar Fernandes; o coordenador da área de Estudos em História e Memória da Escola Paulista da Magistratura e integrante da Comissão de Gestão da Memória do TJSP, juiz Carlos Alexandre Böttcher; e servidores dos dois tribunais. A Comissão de Gestão da Memória do TJSP é presidida pelo desembargador Octavio Augusto Machado de Barros Filho, que também coordena os trabalhos do Museu.

 

Mais informações no site do CNJ.

 

Comunicação Social TJSP – GC (texto) / TJRS (fotos)

 

Siga o TJSP nas redes sociais:

www.facebook.com/tjspoficial