Notícia

    O professor Howard Zehr, da Eastern Monnonite University do estado de Virgínia, EUA, esteve proferindo palestra sobre Justiça Restaurativa, ontem (7/4), no Salão do Júri do Tribunal de Justiça de São Paulo. 
    A conferência foi aberta pelo presidente do TJSP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, que elogiou o caráter informal do professor Zehr e em seguida passou o comando dos trabalhos ao desembargador Antonio Carlos Malheiros, coordenador de Infância e Juventude do Tribunal, que declarou estar honrado em presidir a sessão que traz uma das maiores autoridades mundiais em termos de Justiça Restaurativa. 
    Na seqüência falou o juiz Egberto de Almeida Penido, um dos responsáveis pela implantação de projetos de Justiça Restaurativa no estado de São Paulo. Ele falou sobre o projeto pioneiro que está em desenvolvimento desde 2005 em São Caetano do Sul, sob a coordenação do juiz Eduardo Rezende de Melo, da Vara da Infância e Juventude da cidade, em parceria com a Secretaria Estadual da Educação. O magistrado afirmou que já foram realizados desde então cerca de 270 círculos restaurativos, com um índice de 89% de acordos efetivados, dos quais 97% foram cumpridos. Ele revelou ainda que estão em andamento projetos em Guarulhos e Heliópolis, com a participação de 10 escolas de ensino médio e fundamental. 
    O professor Howard Zehr deu início à sua palestra falando de como surgiu o seu interesse pela Justiça Restaurativa, presenciando um encontro entre uma vítima e seu ofensor, em um conflito ocorrido nos Estados Unidos, nos anos 70. Ele revelou ainda que 24 estados norte-americanos tem programas que permitem que a vítima encontre seu ofensor. Hoje já existem programas de Justiça Restaurativa espalhados por todos os continentes, incluindo Ásia e África. Na Nova Zelândia, a Justiça Restaurativa já está completamente integrada à justiça tradicional, em se tratando de infrações envolvendo adolescentes, com resultados bastante animadores, tendo inclusive diminuído significativamente a carga de trabalho da justiça comum. 
    O professor disse também que existem vários modelos de Justiça Restaurativa, mas a grande maioria deles prevê a possibilidade de a vitima encontrar seu ofensor. A vitima mostra ao ofensor como sua atitude afetou a vida dela e a partir daí busca-se um entendimento para que haja uma reparação que satisfaça a vitima e puna o ofensor. A maioria dos projetos de Justiça Restaurativa permite o acompanhamento do cumprimento dos acordos. “Quando prejudicamos alguém criamos para nós uma obrigação de ressarcir o prejuízo que causamos àquela pessoa. A Justiça Restaurativa não surgiu para substituir o sistema tradicional, mas para preencher algumas lacunas existentes”, afirmou Howard Zehr. 
    Estiveram presentes também o diretor da EPM - Escola Paulista da Magistratura, desembargador Antonio Rulli Junior; a coordenadora de Soluções Alternativas da EPM, Maria Lúcia Pizzotti Mendes; o diretor da Escola Superior do Ministério Público, Mário Magalhães Papaterra Limongi; a chefe de Gabinete da Defensoria Pública do Estado, Renata Flores Tibiriçá e a Secretária Executiva da Comissão Municipal de Direitos Humanos, Célia Cristina Whitaker, entre outras autoridades.