Experiência e perspectivas do Juizado Especial de Defesa do Torcedor serão debatidas na EPM
Inscrições podem ser feitas até o dia 20.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá no dia 28 de junho o curso Juizado Especial de Defesa do Torcedor – experiência e perspectivas, sob a coordenação do desembargador Hermann Herschander e do juiz Gláucio Roberto Brittes Araujo. O evento será realizado no auditório do 1º andar da Escola, das 9h30 às 12h30, e de maneira on-line (Teams). O objetivo é propiciar a atualização e o aperfeiçoamento de conhecimentos e compartilhar experiências sobre a aplicação dos institutos de defesa do torcedor e do combate à violência das torcidas organizadas e sua repercussão sobre questões processuais penais.
São oferecidas 50 vagas presenciais e 500 vagas à distância, abertas aos públicos interno e externo. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem frequência integral. O valor do curso é R$ 200,00, no ato da matrícula.
As inscrições estão abertas até o dia 20 de junho. Magistrados e funcionários do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Os demais inscritos deverão efetuar a matrícula de 7 a 23 de junho (confira a relação de categorias de desconto, documentos para matrícula e outras informações no edital).
Programa:
Juizado do Torcedor: criação e finalidades
Des. Sergio Ribas
Juizado do Torcedor: a prática e os plantões
Des. Miguel Marques
Competência do Anexo de Defesa do Torcedor
Juiz José Fernando Steinberg
Juizado do Torcedor: os direitos dos torcedores
Advogado Felipe Legrazie Ezabella
Convidado para participar das mesas: procurador de Justiça Paulo Castilho
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
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