Notícia

Jurisdicionados ganham em eficiência.

 

  Unidades de Processamento Judicial (UPJs), também conhecidas como “Cartório do Futuro”, são uma realidade no Tribunal de Justiça de São Paulo e seguem em expansão em todo o estado. Atualmente existem 34 UPJs em funcionamento, que abarcam 140 varas – 77 na Capital e 63 no Interior –, e novas unidades devem ser inauguradas até o final do ano.
A disseminação do modelo faz parte do Planejamento Estratégico 2021/2026 do TJSP (Objetivo 10: Aprimorar a gestão judicial), com meta de 15 novas unidades a cada ano na Capital e 15 no Interior. A instalação de uma UPJ observa alguns critérios. O estudo técnico é realizado por equipes da Corregedoria Geral da Justiça, Secretaria da Primeira Instância e Secretaria de Administração e Abastecimento, que levam em consideração a quantidade de processos em andamento, o quadro funcional atual e a possibilidade de adequações físicas do prédio. Além disso, é realizado curso preparatório voltado para magistrados e servidores.
A primeira UPJ foi instalada no Fórum João Mendes Júnior em 2014, abrangendo da 41ª à 45ª Varas Cíveis, enquanto a primeira no Interior entrou em funcionamento em junho de 2017, com as três Varas de Família e das Sucessões da Comarca de Bauru. Das 34 unidades em funcionamento, 18 estão na Capital e 16 no Interior. Somente em 2023, nove UPJs já foram inauguradas e mais 12 estão em vias de instalação nas comarcas da Capital, Piracicaba, Hortolândia, São José do Rio Preto e Sorocaba.
Na instalação mais recente, realizada em Campinas no final de maio, o presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, lembrou que, como corregedor-geral da Justiça (biênio 2019-2020), pôde testemunhar in loco a eficiência do modelo. “Fui pessoalmente à UPJ no Fórum João Mendes, conversei com cada servidor e conheci o fluxo de trabalho. Tudo funcionava muito bem.” O magistrado frisou que a cada instalação o Tribunal aprende mais sobre o modelo. “A primeira unidade levou cerca de três anos para funcionar plenamente, depois esse prazo caiu para três meses e hoje está em três dias.” Ele destacou que as unidades contribuem com o aprimoramento e a celeridade da prestação jurisdicional.
Números da Secretaria da Primeira Instância apontam para um ganho na produtividade de 121% dos servidores e de 46% dos magistrados no novo modelo. Com isso, houve redução no tempo em atos como citação (62%), sentença (59%) e extinção (52%).

  Como funcionam as UPJs

  Desenvolvidas para aproveitar as novas possibilidades que o processo digital permitiu ao Judiciário, têm como objetivo centralizar três ou mais ofícios com competências semelhantes. Dessa forma são otimizados o processamento e a execução das decisões judiciais, com aprimoramento da divisão de tarefas e da distribuição de recursos humanos e espaço físico.
Com isso, as antigas seções processuais são transformadas em equipes com gestores e atribuições específicas. Essas equipes incluem atividades como atendimento ao público, gerenciamento de processos físicos, tratamento dos processos digitais e execução das determinações judiciais no formato digital. Como resultado, as varas permanecem independentes e os gabinetes dos juízes são reforçados com uma equipe dedicada à realização de atos decisórios, como despachos, decisões e sentenças, além de outras tarefas relacionadas ao processamento digital.
Tal divisão de tarefas permite melhor planejamento, entrega do trabalho com qualidade, celeridade e contribui para o aprimoramento da gestão judicial do Tribunal de Justiça.

Veja aqui a lista das UPJs já instaladas.