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Centro de conciliação em São Vicente atinge quase 100% de acordos

        O lugar é carinhosamente conhecido como “Casa Amarela”. Na fachada, há o desenho de uma árvore pintado com a marca de várias mãos. Em princípio, quem passa pelo lugar nem imagina que o imóvel faz parte da Justiça, tida como sóbria e austera pela população.
        Nessa casa, que fica em frente ao Fórum de São Vicente, na rua Jacob Emerick, nº 1.420, funciona o Centro de Mediação e Conciliação da cidade. As mãos na parede são de pessoas da comunidade que trabalharam para que a instalação do Centro se tornasse realidade.
        O setor funciona desde julho de 2009 e atende casos de família na fase pré-processual, ou seja, que ainda não têm processos em andamento na Justiça. São pessoas atrás de uma solução mais rápida para divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, entre outros. Quase a totalidade dos conflitos que chegam ao Centro, cerca de 98% deles, são solucionados com um acordo. Outro grande benefício é que a audiência para a tentativa de conciliação é marcada em no máximo uma semana.
        “Temos uma equipe com 25 conciliadores, dois mediadores, além dos funcionários do fórum que ajudam no atendimento. São pessoas muito bem treinadas, que fizeram o curso para formação de conciliadores da Escola Paulista da Magistratura, prestam esse trabalho voluntário e estão dispostas a buscar uma boa solução para ambas as partes do conflito”, conta o juiz Guilherme da Costa Manso Vasconcellos, diretor do Fórum de São Vicente e titular da 1ª Vara de Família e Sucessões da cidade.
        A “Casa Amarela” funciona de segunda a sexta-feira, das 13 às 16 horas. São agendadas cerca de seis audiências por dia e em média 100 acordos são firmados por mês.  O movimento do setor representa cerca de 16% do volume de ações existentes nas duas varas de Família e Sucessões do Fórum de São Vicente. A intenção para o próximo ano é dobrar o número de atendimentos.
        O imóvel conta com duas salas de conciliação e um espaço especialmente montado para o atendimento de crianças e adolescentes, utilizado por psicólogas. Em geral as pessoas que chegam ao setor são encaminhadas pela Defensoria Pública, Ministério Público e Delegacias de Defesa da Mulher, mas qualquer cidadão pode procurar o atendimento espontaneamente. 
        Para a juíza Fernanda Souza Pereira de Lima Carvalho, coordenadora do Centro de Mediação e Conciliação, há dois fatores que contribuem para o alto índice de audiências frutíferas. O primeiro é a conscientização da população sobre a importância de conciliar, e o segundo, o ambiente acolhedor da “Casa Amarela”. “Cada vez mais as pessoas estão entendo que precisam ser senhoras de seus destinos, e não devem atribuir ao Estado o futuro de suas vidas”, disse a magistrada.
        
        Serviço
        Centro de Mediação e Conciliação de São Vicente
        Rua Jacob Emerick, nº 1.420 – Parque Bitarú
        Atendimento: de 2ª a 6ª, das 13h às 16 horas
        
        Assessoria de Imprensa TJSP - CA (texto) / AC (fotos)


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