Notícia

Crianças e adolescentes recebem nome do pai no registro.

Nesta sexta-feira (14), 53 crianças ganharam a chance de completarem suas histórias. O projeto Paternidade Responsável, em edição promovida pela Vara da Infância e Juventude do Foro Regional de Santana, proporcionou a elas um elemento importante para a construção da identidade – o nome do pai no registro. Durante todo o dia – das 10 às 17 horas –, os interessados compareceram ao fórum e passaram por audiências e outros atendimentos necessários à regularização da situação.

A mobilização começou com levantamento realizado pelas secretarias estadual e municipal de Educação, que detectaram crianças e adolescentes registrados sem o nome do genitor. A partir dessa lista, as famílias foram convidadas para o mutirão, que objetiva resolver as situações de forma célere, uma vez que a estrutura proporciona a realização de audiências simultâneas e a união de esforços do Judiciário, Ministério Público (em parceria com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo – Imesc) e Defensoria Pública no mesmo espaço físico.

Dessa vez, o evento ocorreu nas instalações cedidas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Zona Norte da Capital. Após a triagem, os participantes foram direcionados para atendimentos gratuitos de acordo com cada situação, como reconhecimento espontâneo pelo pai (22 casos), agendamento de exames de DNA (7), adoção unilateral pelo pai de criação (7) e encaminhamentos para a Defensoria Pública (17).

Na abertura do evento, a juíza Maria de Fátima Pereira da Costa e Silva, da Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional I – Santana, falou sobre a importância da iniciativa e proferiu agradecimentos aos envolvidos. “É uma conjugação de esforços para atendermos o melhor interesse da criança e do adolescente a partir do reconhecimento do genitor”, afirmou ela, lembrando que outros mutirões foram realizados anteriormente, mas ficaram suspensos durantes o período da pandemia.

O juiz Rubens Hideo Arai, diretor do Foro Regional I – Santana, salientou o impacto da estrutura familiar para a coletividade e expressou a necessidade de os pais participarem efetivamente da vida dos filhos. “Hoje daremos o primeiro passo. A família é a base da sociedade, por isso a importância desse momento”, declarou.

O relato dos pais da pequena A.*, de três anos, se repete em muitas casas. Eles não mantêm mais relacionamento conjugal e no registro da menina constava somente o nome da mãe, cenário que decidiram regulamentar após receberem a carta com o convite para o mutirão. Já dona L.* procurou os serviços com o intuito de conseguir a guarda dos netos, que já se encontram sob seus cuidados, para posteriormente acrescentar o nome do pai nos documentos das crianças.

A promotora Letícia Lourenço Costa e o defensor público Luis Gustavo Cordeiro Sturion também comentaram sobre a relevância do serviço prestado para assegurar os direitos das crianças e adolescentes de forma integral. 

 

*Iniciais fictícias para garantir a privacidade dos entrevistados.

  Comunicação Social TJSP – BC (texto) / PS (fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br

 

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