Acusado de homicídio terá novo júri
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a nulidade em sessão de júri e determinou que o acusado seja julgado novamente. Cléber Silva Lopes foi condenado a seis anos de reclusão pelo assassinato de Tatiane Zerbinati, em 1997.
O réu apelou, pleiteando a anulação do julgamento. Segundo a defesa, a decisão dos jurados foi contrária às provas dos autos.
A desembargadora Angélica de Almeida, relatora da apelação, entendeu que ficou configurado o cerceamento de defesa, pois não foi incluída, na apresentação dos quesitos aos jurados, a tese de desclassificação do delito solicitado pela defesa. Por esse motivo, declarou a nulidade do julgamento, determinando a realização de novo júri.
Acompanharam o voto da relatora os desembargadores Breno Guimarães e Eduardo Pereira.
A data para o novo julgamento ainda será definida.
Apelação nº 0135515-03.2006.8.26.0000
Assessoria de Imprensa TJSP – AM (texto) / AC (foto)