TJSP na Mídia: Valor Econômico noticia celeridade e qualidade das decisões das varas empresariais
Pesquisa de aluna da FGV analisou especialização.
O jornal Valor Econômico divulgou, nesta terça-feira (1º), o resultado de pesquisa sobre a celeridade e a efetividade das Varas Empresariais. Os dados coletados apontam que o tempo de tramitação dos processos nas unidades especializadas cai pela metade quando comparado com as varas generalistas. Leia a matéria (disponível para assinantes). O estudo foi desenvolvido pela aluna de mestrado Ana Paula Ribeiro Nani, na FGV Direito SP, com análise do tempo médio de tramitação das ações, bem como a qualidade e o grau de previsibilidade das decisões.
“Disputas empresariais são julgadas de forma mais rápida quando caem em varas especializadas. O tempo médio de tramitação das ações é de 217,8 dias, enquanto nas varas generalistas leva-se, em média, 415 dias, quase o dobro. Além disso, decisões de varas empresariais têm qualidade e previsibilidade, o que contribui para um melhor ambiente de negócios”, informa a matéria.
Em entrevista, o presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, falou sobre a expansão das varas empresariais em São Paulo, que continuará durante o ano. “As varas cíveis vão ter um alívio porque não vão mais receber essas demandas, mas o mais importante é o efeito da uniformização da jurisprudência, segurança jurídica e previsibilidade, além da brevidade nos julgamentos”, declarou. A reportagem também entrevistou o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, que presidiu o TJSP no biênio 2018/ 2019, e a autora da pesquisa, que enfatizou a percepção dos advogados sobre a qualidade do trabalho desenvolvido nas unidades especializadas. “Quando incitados a falar sobre os pontos positivos das varas empresariais a qualidade foi apontada por 90 dos advogados. É quase 80% da amostra. Ou seja, a qualidade, para eles, está excelente”, frisou.
Comunicação Social TJSP – BC (texto) / AD (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br
Siga o TJSP nas redes sociais:
www.facebook.com/tjspoficial
www.twitter.com/tjspoficial
www.youtube.com/tjspoficial
www.flickr.com/tjsp_oficial
www.instagram.com/tjspoficial
www.linkedin.com/company/tjesp