Segunda Reunião de Análise da Estratégia destaca avanços do TJSP no cumprimento de metas em 2023
Planejamento Estratégico já atingiu 55,18% de execução.
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (3), a segunda Reunião de Análise da Estratégia (RAE) de 2023, com o objetivo de acompanhar o andamento das metas estipuladas pelo Planejamento Estratégico 2021/2026. Durante o encontro, foram constatados significativos avanços em relação aos índices observados em 2022 e na primeira RAE de 2023, que ocorreu em março.
Realizada pela plataforma Teams, a reunião foi liderada pelo vice-presidente do TJSP, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, com a presença de outros três integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano), Artur César Beretta da Silveira (presidente da Seção de Direito Privado) e Francisco José Galvão Bruno (presidente da Seção de Direito Criminal), além do diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador José Maria Câmara Júnior, juízes assessores da Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria Geral da Justiça, Decanato e das Seções de Direito Privado, Público e Criminal, secretários do TJSP e muitos servidores.
A apresentação dos resultados foi conduzida pela juíza assessora da Presidência para assuntos de Planejamento, Gestão e Contratos, Paula Micheletto Cometti, que destacou progressos importantes no cumprimento das metas. Em termos globais, ou seja, considerando a expectativa para todo o período entre 2021 e 2026, a execução do planejamento atingiu 55,18% (dados referentes a julho/2023) – em agosto de 2022 a marca era de 34,7%. “É importante destacar que o planejamento abarca um período de seis anos. Nós nem acabamos o terceiro ano e já estamos com mais de 55%, ou seja, acima do esperado. Isso é muito positivo”, afirmou a juíza. Ao todo, sete metas estipuladas no PE 2021/2026 já foram concluídas em sua totalidade.
Após a apresentação, o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, exaltou o cumprimento satisfatório das metas. “Podemos perceber que houve, efetivamente, uma evolução em relação à última reunião, e isso é muito importante. Também vale ressaltar que muitas metas têm um prazo de cumprimento mais extenso e, por conta disso, ainda não avançaram aquilo que se espera”, disse o magistrado, que aproveitou a ocasião para enaltecer o papel dos servidores na execução dessas metas. “O TJSP não teria a grandeza que tem se não fosse por conta de seus servidores”, afirmou. O presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Artur César Beretta da Silveira, endossou esse pensamento. “Só quem acompanha de perto todo esse trabalho percebe a grandeza. É um orgulho ver servidores tão comprometidos e altamente capacitados”, declarou.
Metas em destaque
A juíza Paula Micheletto Cometti elencou metas que obtiveram resultados satisfatórios desde a última reunião, em março. Uma delas diz respeito à capacitação anual de 30% dos agentes públicos (meta 4.1), que superou e expectativa inicial para 2023, saltando de 34,8%, em março, para 114,3% em julho – o que representa 50% da meta global até 2026. O aumento se explica por uma série de cursos realizados por servidores e magistrados (incluindo cursos de iniciação funcional para novos juízes e escreventes técnicos judiciários), totalizando mais de 8 mil capacitados.
O Plano de Logística Sustentável, que integra a meta 19.1, apresentou execução anual estimada em 71,4%. A juíza apontou que as economias implementadas em razão da pandemia seguem surtindo efeito: entre janeiro de 2022 e maio de 2023, o TJSP registrou uma redução de custos de mais de R$ 52 milhões com energia elétrica, água e esgoto, telefonia, papel, copos descartáveis e outros insumos, em comparação com o período análogo anterior à crise sanitária (janeiro de 2018 a maio de 2019). “Tudo decorre de uma série de ações, como a adoção do horário único de expediente, o trabalho híbrido e a digitalização”, disse a juíza.
Outras metas abordadas foram a otimização do uso de espaços físicos e redução de 20% das despesas com manutenção de prédios (meta 9.1), que saltou de 12% para 57% nos últimos 12 meses; a obtenção de certificados e auditorias de segurança em todos os prédios (meta 9.2), que já atinge 47.4%; a instalação de pelo menos 15 UPJs na Capital e no interior (metas 10.1 e 10.2), com índice global de execução de 47,6% e 39%, respectivamente; a digitalização de todos os processos judiciais em tramitação ou sobrestados (meta 10.3), com índice de conclusão de 73,2% no primeiro grau e 74,2% no segundo grau; a aprimorarão dos sistemas de trabalho e tramitação virtual de 100% dos processos administrativos (meta 12.1), que já apresenta um resultado de 95,6%, com quase todas as secretarias registrando 100% de processos digitalizados; a erradicação da evasão de custas, despesas processuais e emolumentos (meta 11.1), com execução na ordem de 41,8% graças a medidas como cursos de capacitação, campanhas de conferência de custas, revisão dos conteúdos de apoio disponíveis na Intranet e aprimoramento das planilhas de cálculo; a realização anual de ao menos quatro ações de acessibilidade e inclusão entre 2021 e 2023 (meta 20.1), que alcançou 225% de êxito com as diversas palestras e eventos realizados neste âmbito durante o ano; o suprimento de tecnologia assistiva para garantir acesso digital ao trabalho a todos os servidores que necessitam (meta. 20.2, incluída no PE neste ano), com 41% de execução; e o posicionamento do TJSP entre os três tribunais estaduais com melhor posição no ranking de transparência do CNJ (meta 21.1), com um salto da 27ª para a 16ª colocação entre 2022 e 2023.
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / PS e RO (reprodução e arte)
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