EPM realizará novo curso de especialização em Direito do Consumidor na Capital
Inscrições podem ser feitas até 29 de agosto.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 19 de setembro de 2023 a 17 de junho de 2025 o 8º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito do Consumidor, sob a coordenação do desembargador Tasso Duarte de Melo e do juiz Alexandre David Malfatti. As atividades serão realizadas na Escola às terças (aulas expositivas) e quintas-feiras (seminários), das 19 às 22 horas.
Foram disponibilizadas 150 vagas para bacharéis em Direito. O interessado participará de três etapas: inscrições, seleção e entrega de documentação para a matrícula.
As inscrições estão abertas até o dia 29 de agosto. Após o envio da ficha, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail epmconsumidor@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.
A seleção consistirá em uma análise curricular do interessado pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 4 de setembro. As matrículas serão efetuadas de 4 a 11 de setembro. O curso somente será realizado se houver no mínimo 30 alunos matriculados.
O valor do curso é R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 18 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de outubro. Nos meses de janeiro e julho de 2024 e janeiro de 2025 não haverá cobrança. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);
- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores públicos ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);
- Conciliadores: mediante declaração comprobatória emitida pelo setor competente do TJSP onde atuam, datada do ano vigente e com a assinatura do juiz, terão desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);
- Idosos (acima de 60 anos): desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00).
O curso terá carga horária de 450 horas/aula, com cinco módulos obrigatórios:
Módulo I – Teoria Geral do Direito do Consumidor – 44 horas/aula – 19 de setembro a novembro de 2023;
Módulo II – Responsabilidade Civil no CDC – 115 horas/aula – novembro de 2023 a maio de 2024;
Módulo III – Oferta e Proteção Contratual no CDC – 143 horas/aula – junho a dezembro de 2024;
Módulo IV – Tutela Processual no CDC – 94 horas/aula – dezembro de 2024 a maio de 2025;
Módulo V – Tutelas no CDC – Administrativa e Penal – 31 horas/aula – maio a junho de 2025;
Orientação de monografia – 27 horas/aula – a ser realizada entre o aluno e seu orientador.
Mais informações no edital.
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br
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