Carlos Eduardo Borges Fantacini é eleito presidente do Colégio Recursal dos Juizados Especiais
Colégio será instalado em 11/9.
O juiz Carlos Eduardo Borges Fantacini, da 7ª Turma Recursal Cível, foi eleito, nesta quinta-feira (31), presidente do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo. O resultado do pleito, realizado em ambiente virtual, foi anunciado presencialmente pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, no Salão Ministro Costa Manso, no Palácio da Justiça. O mandato compreende o período de 11 de setembro de 2023, data da instalação do Colégio, a 10 de setembro de 2025.
Os eleitores foram os magistrados titulares de cargos efetivos do Colégio, que conta com 48 juízes. Dos 45 votos válidos, Carlos Eduardo Borges Fantacini recebeu 34 e Rubens Hideo Arai, da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública, recebeu 11. Veja o relatório da apuração. Após o anúncio do resultado, Carlos Fantacini agradeceu a confiança dos colegas e da direção do TJSP. “O Colégio vai revolucionar o sistema e trazer mais segurança jurídica. Todos os magistrados estão animados e será uma grande realização para nós fazer parte desse trabalho”, destacou.
Em julho, o Órgão Especial do TJSP aprovou a criação de estrutura permanente para as Turmas Recursais. A Resolução nº 896/23 instituiu o Colégio Recursal com sede na Capital, em cumprimento à Lei Complementar Estadual nº 1.337/18, que implanta e regulamenta o funcionamento de oito Turmas Recursais de Fazenda Pública, sete Turmas Recursais Cíveis e uma Turma Recursal Criminal, integradas por juízes titulares de cargos efetivos, de entrância final, com dedicação exclusiva.
As instalações do Colégio Recursal estão no Fórum João Mendes Júnior (21º andar) e no Fórum Hely Lopes Meirelles (15º e 16º andares). No FJMJ está o cartório da Unidade de Processamento Judicial (UPJ), 24 gabinetes (três criminais e o restante cível) e as salas de sessão de julgamento (três cíveis e uma criminal). O prédio do Fórum Hely Lopes Meirelles conta com 24 gabinetes da Fazenda Pública e três salas de sessão de julgamento.
Além do presidente do TJSP, também participaram da sessão de anúncio do resultado da eleição o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Wanderley José Federighi; os juízes assessores da Presidência Ricardo Dal Pizzol, José Marcelo Tossi Silva, Carolina de Figueiredo Dorlhiac Nogueira e Maria Cristina de Almeida Bacarim; e os juízes assessores da Corregedoria Rodrigo Nogueira, Fernando Antonio Tasso e Roger Benites Pellicani.
Os eleitores foram os magistrados titulares de cargos efetivos do Colégio, que conta com 48 juízes. Dos 45 votos válidos, Carlos Eduardo Borges Fantacini recebeu 34 e Rubens Hideo Arai, da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública, recebeu 11. Veja o relatório da apuração. Após o anúncio do resultado, Carlos Fantacini agradeceu a confiança dos colegas e da direção do TJSP. “O Colégio vai revolucionar o sistema e trazer mais segurança jurídica. Todos os magistrados estão animados e será uma grande realização para nós fazer parte desse trabalho”, destacou.
Em julho, o Órgão Especial do TJSP aprovou a criação de estrutura permanente para as Turmas Recursais. A Resolução nº 896/23 instituiu o Colégio Recursal com sede na Capital, em cumprimento à Lei Complementar Estadual nº 1.337/18, que implanta e regulamenta o funcionamento de oito Turmas Recursais de Fazenda Pública, sete Turmas Recursais Cíveis e uma Turma Recursal Criminal, integradas por juízes titulares de cargos efetivos, de entrância final, com dedicação exclusiva.
As instalações do Colégio Recursal estão no Fórum João Mendes Júnior (21º andar) e no Fórum Hely Lopes Meirelles (15º e 16º andares). No FJMJ está o cartório da Unidade de Processamento Judicial (UPJ), 24 gabinetes (três criminais e o restante cível) e as salas de sessão de julgamento (três cíveis e uma criminal). O prédio do Fórum Hely Lopes Meirelles conta com 24 gabinetes da Fazenda Pública e três salas de sessão de julgamento.
Além do presidente do TJSP, também participaram da sessão de anúncio do resultado da eleição o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Wanderley José Federighi; os juízes assessores da Presidência Ricardo Dal Pizzol, José Marcelo Tossi Silva, Carolina de Figueiredo Dorlhiac Nogueira e Maria Cristina de Almeida Bacarim; e os juízes assessores da Corregedoria Rodrigo Nogueira, Fernando Antonio Tasso e Roger Benites Pellicani.
Confira a composição do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, que será instalado no próximo dia 11:
1º GRUPO DE TURMAS RECURSAIS
1ª TURMA RECURSAL CÍVEL
Jefferson Barbin Torelli
Rosana Moreno Santiso
Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira
2ª TURMA RECURSAL CÍVEL
Mônica Rodrigues Dias de Carvalho
Léa Maria Barreiros Duarte
Airton Pinheiro de Castro
2º GRUPO DE TURMAS RECURSAIS
3ª TURMA RECURSAL CÍVEL
Celso Alves de Rezende
Carlos Ortiz Gomes
Olavo Paula Leite Rocha
4ª TURMA RECURSAL CÍVEL
Gilberto Luiz Carvalho Franceschini
Alexandre Bucci
João Battaus Neto
3º GRUPO DE TURMAS RECURSAIS
5ª TURMA RECURSAL CÍVEL
Marcos Alexandre Bronzatto Pagan
Henrique Nader
Eduardo Francisco Marcondes
6ª TURMA RECURSAL CÍVEL
Marco Antonio Barbosa de Freitas
Paulo Sérgio Mangerona
Marcia Rezende Barbosa de Oliveira
4º GRUPO DE TURMAS RECURSAIS
7ª TURMA RECURSAL CÍVEL
Antonio Carlos Santoro Filho
Sergio da Costa Leite
Carlos Eduardo Borges Fantacini
1ª TURMA RECURSAL CRIMINAL
Jurandir de Abreu Júnior
Flavio Fenoglio Guimarães
Waldir Calciolari
5º GRUPO DE TURMAS RECURSAIS
1ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA
Rubens Hideo Arai
José Fernando Azevedo Minhoto
José Evandro Mello Costa
2ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA
Antonio Conehero Júnior
Lúcia Caninéo Campanhã
Eduardo Tobias de Aguiar Moeller
6º GRUPO DE TURMAS RECURSAIS
3ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA
Ricardo Hoffmann
Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara
Dimitrios Zarvos Varellis
4ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA
Domingos de Siqueira Frascino
Luís Gustavo da Silva Pires
Fábio Fresca
7º GRUPO DE TURMAS RECURSAIS
5ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA
Gustavo Santini Teodoro
Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho
Flávio Pinella Helaehil
6ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA
César Augusto Fernandes
Daniel Issler
Eliza Amélia Maia Santos
8º GRUPO DE TURMAS RECURSAIS
7ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA
Fatima Cristina Ruppert Mazzo
Claudia Sarmento Monteleone
Luiz Fernando Pinto Arcuri
8ª TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA
Ronnie Herbert Barros Soares
Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros
Alexandre Batista Alves
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