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Tribunal sedia 1º Encontro Regional do Sudeste do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação

Projetos apresentados visam soluções consensuais de conflitos.
 
O Palácio da Justiça recebeu, ontem (31), o 1º Encontro Regional do Sudeste do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec). No evento, Tribunais de Justiça reuniram-se para compartilhar e debater iniciativas de soluções consensuais de conflitos. O vice-presidente do TJSP, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, representou o presidente do Judiciário paulista, desembargador Ricardo Mair Anafe, e abriu os trabalhos na presença de integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), desembargadores, juízes, advogados, professores e servidores da Justiça.
Após a execução do Hino Nacional brasileiro pelo quarteto musical da Polícia Militar de São Paulo, sob a regência do sargento Anderson Azevedo Pereira, o desembargador Guilherme G. Strenger contextualizou as origens e destacou a importância do evento. “As principais metas são a implementação e o aprimoramento da mediação e da conciliação, buscando fomentar a cultura da paz e diminuir a litigiosidade e a judicialização de demandas, que através de meios consensuais têm resolução mais breve e com contemplação dos interesses das partes”, declarou o vice-presidente do TJSP. 
Na sequência, a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJSP, desembargadora Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, falou sobre a satisfação em receber os representantes dos Tribunais de Justiça e das instituições parceiras. “Até hoje, há um desconhecimento sobre a mediação. O objetivo é falar dos problemas, mostrar a realidade e apresentar os projetos. Todos nós estamos voltados para o mesmo propósito”, exprimiu a magistrada. 
O presidente do Fonamec, juiz Gildo Alves de Carvalho Filho (TJAM), agradeceu ao TJSP pela acolhida. “Compartilhamos grandes sonhos e administramos uma política pública importante e com desafios gigantescos, mas comprometida com o cidadão”, disse o magistrado. 
Também compuseram a mesa de abertura o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Artur César Beretta da Silveira; o conselheiro do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Giovanni Olsson; e o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), Leonardo Sica. 
Ao longo do dia, o evento contou com painéis em que representantes dos Tribunais de Justiça de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, da OAB SP, da Polícia Militar (PM) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV) comentaram as experiências das instituições no campo da mediação e da conciliação. Pelo TJSP, a desembargadora Maria Lúcia Pizzotti e a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Central e integrante do Nupemec, juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias, apresentaram o Programa Estadual de Combate ao Superendividamento e projetos temáticos voltados para a conciliação de conflitos que envolvem planos econômicos, empresas aéreas e saúde. 
Ao final, os presentes participaram de tour guiado no Palácio da Justiça, sede do Judiciário paulista, promovido pelo setor de visitas monitoradas da Diretoria de Relações Institucionais do TJSP.
Participaram do evento o 1º vice-presidente do Fonamec, desembargador Erik de Sousa Dantas Simões (TJPE); o 2º vice-presidente do Fonamec, juiz Juliano Carneiro Veiga (TJMG); a 3ª vice-presidente do TJMG e coordenadora do Nupemec/MG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; o integrante do Nupemec/SP, desembargador Irineu Jorge Fava, representando todos os membros; os desembargadores Cesar Felipe Cury (TJRJ), Janete Vargas Simões (TJES), José Gonçalo de Sousa Filho (TJMA); Denise Castelo Bonfim (TJAC) e Sílvio Dagoberto Orsatto (TJSC); os juízes Lucas Cavalcanti da Silva (TJPR), Marcus Vinicius Mendes do Valle (TJMG), Luís Carlos Rosa e Dulce Ana Gomes Oppitz (TJRS), Carlos Marcio de Melo Queiroz (TJPA), Dauquíria de Melo Ferreira (TJSE); o comandante do DPCDH, coronel PM Rodrigo Sanches; a major da PM, Lígia Alves dos Santos Silva; a conselheira seccional da OAB/SP, Célia Regina Zapparolli; a coordenadora do Nupemec/ES, Izabella Dalla Sily Casagrande; a pesquisadora da FGV, doutora Daniela Monteiro Gabbay; a professora Luciana Gross Cunha; demais magistrados, servidores e participantes.
 
Confira como foi a programação:
 
9h30 – Abertura
Vice-presidente do TJSP, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger 
 
10h – Mesa 1
Programa Estadual de Combate ao Superendividamento
Coordenadora do Nupemec do TJSP, desembargadora Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes
Coordenadora do Cejusc Central, juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias
 
11h – Mesa 2
Mediação e política judiciária de solução de conflitos: pesquisa empírica do Fonamec
Pesquisadora da FGV, doutora Daniela Monteiro Gabbay
 
14h30 – Mesa 3
OAB-SP: Trabalho corporativo para incentivar os advogados a participarem das conciliações
Conselheira seccional da OABSP, doutora Célia Regina Zapparolli
 
Polícia Militar: Projeto de mediação comunitária e sua relação com os Tribunais
Major da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Lígia Alves dos Santos Silva
 
15h – A Política Judiciária de Solução de Conflitos e sua Consolidação nos Estados – Sudeste
Apresentação de boas práticas
 
Painel 1 – “Cejuscs Especializados” e “Redes Colaborativas de Justiça Restaurativa”
Coordenadora do Nupemec/MG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta
Juiz de direito auxiliar da 3ª vice-presidência do TJMG, Marcus Vinicius Mendes do Valle
 
15h30 – Painel 2 – A necessidade da Escola de Mediação para o desenvolvimento da política pública da consensualidade – a experiência da Escola de Mediação do Rio de Janeiro 
Coordenador do Nupemec RJ, desembargador Cesar Felipe Cury
 
16h – Painel 3 – Demandas e boas práticas do Nupemec/Cejusc – ES
Supervisora do Nupemec/ES, desembargadora Janete Vargas Simões
Coordenadora do Nupemec/ES, Izabella Dalla Sily Casagrande
 
16h30 – Painel 4 – Projetos idealizados e executados pelo Nupemec SP
Coordenadora do Nupemec do TJSP, desembargadora Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes
Coordenadora do Cejusc Central, juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias

 

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Comunicação Social TJSP – BC (texto) / KS e LC (foto)
 
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