Notícia

Juízes Egberto Penido e Marcelo Salmaso foram os convidados.

 

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF), em parceria com a Escola Judicial dos Servidores (EJUS), promoveu, nesta quarta-feira (13), a palestra on-line “Iniciativas da Justiça Restaurativa no Campo Penal”, proferida pelos juízes Egberto de Almeida Penido, assessor do Decanato, e Marcelo Nalesso Salmaso, integrantes do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa e da Coordenadoria da Infância e Juventude.
A juíza Maria Fernanda Belli, assessora da Corregedoria Geral da Justiça e integrante do GMF, conduziu o evento, direcionado a integrantes do TJSP e da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). A magistrada apresentou os palestrantes e fez breve introdução sobre o tema, que abrangeu reflexões sobre a construção histórica da Justiça Restaurativa (JR), as práticas no campo penal, o poder transformativo e os desafios e benefícios de sua implementação nos âmbitos judicial e penal.
O juiz Egberto Penido iniciou a palestra explicando que a JR lida com a transformação do conflito, a volta do convívio harmônico, as variáveis envolvidas no fenômeno da violência e a forma como o indivíduo interage com o mundo. “Na Justiça Restaurativa, trabalhamos através de uma intersetorialidade e interdisciplinaridade por meio de parcerias com os outros Poderes e áreas, como assistência social, saúde e segurança”, disse o magistrando, acrescentando que há a possibilidade de atuação preventiva, ou após a ocorrência do dano. Egberto também citou os círculos restaurativos como uma das metodologias da JR, com foco no diálogo entre as partes envolvidas e demais atores da sociedade, além dos projetos desenvolvidos no estado de São Paulo e a importância da cultura de paz em contraposição à cultura do medo.
Ao fazer uso da palavra, o magistrado Marcelo Salmaso agradeceu ao supervisor do GMF, desembargador Gilberto Leme Marcos Garcia, e ao diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e da EJUS, desembargador José Maria Câmara Júnior, pelo espaço proporcionado. O palestrante destacou que a JR é um convite para que a sociedade repense a lógica da convivência social, pautada no individualismo, e adquira uma lógica pautada na cooperação e no cuidado. “É uma transformação que começa em cada um de nós e uma possibilidade para refletirmos sobre a nossa responsabilidade conosco, com o outro e com o ambiente em que estamos inseridos”, salientou. Além disso, Marcelo Salmaso ressaltou que a JR é considerada uma política pública institucional do TJSP e realizou um recorte específico do tema com relação à área criminal, com viabilidade de derivação dos conflitos da justiça formal para a justiça restaurativa, quando há possibilidade de aplicação dos institutos da transação penal, da suspensão condicional do processo e do acordo de não persecução penal, por exemplo, ocasiões em que o juiz pode redirecionar o conflito e, posteriormente, homologar os acordos realizados.
Ao final, os participantes realizaram questionamentos, que foram mediados pela juíza Maria Fernanda Belli.

 

Comunicação Social TJSP – BC (texto) / KS (fotos) 
imprensatj@tjsp.jus.br

 

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