EPM e Global Freedom of Expression da Columbia University realizarão curso “Internet e liberdade de expressão”
Inscrições até dia 23 de outubro.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Global Freedom of Expression, da Columbia University realizam, de 30 de outubro a 11 de dezembro, o curso on-line Internet e liberdade de expressão. O evento é coordenado pelo desembargador José Maria Câmara Junior, pelo juiz Fernando Henrique de Oliveira Biolcati e pela diretora associada da Global Freedom of Expression, Hawley Johnson, e terá o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), do Programa de Multidoação sobre Liberdade de Expressão e Segurança dos Jornalistas (MDP) da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), da Fundação Arcadas e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).
As aulas serão ministradas das 10 às 12 horas, pela plataforma Zoom, com tradução simultânea. O objetivo é analisar, do ponto de vista legal e jurisprudencial, nos âmbitos do Direito brasileiro e do Direito comparado, como é entendida a proteção à liberdade de expressão no ambiente virtual.
São oferecidas 700 vagas, gratuitas e abertas ao público interno e externo. Serão emitidos certificados àqueles que apresentarem 75% de frequência.
As inscrições estão abertas até o dia 23 de outubro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
30/10 – Artigo 230 do CDA (Communications Decency Act) e jurisprudência da Suprema Corte dos EUA sobre liberdade de expressão
Moderador: juiz Fernando Henrique de Oliveira Biolcati
Painelistas: Scott Wilkens, advogado e conselheiro do Instituto Knight First Amendment da Columbia University (EUA); e Agustina Del Campo, advogada e professora, diretora do Centro de Estudos sobre Liberdade de Expressão e Acesso à Informação (CELE) da Universidade de Palermo (Argentina), vice-presidente da Global Network Initiative
6/11 – Arcabouço normativo e jurisprudência europeus sobre liberdade de expressão e discurso on-line
Moderador: Hamid Charaf Bdine Júnior, desembargador aposentado e advogado
Painelistas: Dirk Voorhoof, professor emérito das universidades de Gent (Bélgica) e de Copenhagen (Dinamarca); e Martin Müller, pesquisador da Universidade de Innsbruck (Áustria)
13/11 – Humor e liberdade de expressão: uma análise comparativa da jurisprudência global
Moderador: juiz Enéas Costa Garcia
Painelistas: juiz Tom Alexandre Brandão e Alberto Godioli, professor da Universidade de Groningen (Países Baixos)
21/11 – Análise de casos jurídicos sobre liberdade de expressão e moderação de conteúdo
Moderador: Flavio Luiz Yarshell, advogado, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Painelistas: juiz Fernando Henrique de Oliveira Biolcati e Erik Tuchtfeld, pesquisador do Instituto Max Planck (Alemanha)
27/11 – Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre liberdade de expressão e discurso on-line
Moderadora: Flávia Cristina Piovesan, procuradora do Estado de São Paulo e professora
Painelistas: Catalina Botero Marino, advogada, diretora da Cátedra Unesco sobre Liberdade de Expressão da Universidade de Los Andes (Colômbia); e Pedro Vaca, advogado, relator especial para Liberdade de Expressão na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) (a confirmar)
4/12 – Privacidade e liberdade de expressão
Moderador: desembargador Claudio Augusto Pedrassi
Painelistas: desembargador Marco Fábio Morsello e Juan Manuel Ospina, jornalista e advogado, integrante do projeto Global Freedom of Expression da Columbia University (EUA)
11/12 – Responsabilidade civil dos provedores de serviço de internet: Marco Civil da Internet e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral; Projeto de Lei nº 2.630/2020 / Encerramento
Moderador: desembargador Claudio Luiz Bueno de Godoy
Painelistas: Ricardo Campos, advogado, professor da Universidade Goethe (Alemanha) e diretor do Instituto Legal Grounds; e Orlando Silva, deputado federal, relator do PL nº 2.630/2020
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
Siga o TJSP nas redes sociais: