2º Prêmio #Rompa: conheça os projetos do Judiciário paulista
Confira as integrantes das comissões julgadoras.
A 2ª edição do Prêmio #Rompa–TJSP/Apamagis recebeu mais de 60 inscrições de projetos voltados para o combate da violência contra a mulher. São três categorias: Sociedade Civil (37 trabalhos); Entidade Pública (18) e Magistrada/Magistrado (7). As inscrições aconteceram entre 3/7 e 11/8. Após pré-avaliação da comissão organizadora, as propostas estão sob análise das comissões julgadoras, que definirão os três finalistas em cada categoria.
Independentemente do resultado, as iniciativas de juízas e juízes integram os esforços do Judiciário paulista no enfrentamento da violência de gênero. Os três primeiros colocados dessa categoria receberão troféus e o Tribunal e a Associação Paulista de Magistrados empreenderão esforços para que a prática vencedora seja replicada em outras unidades. Conheça os projetos de magistradas e magistrados:
Lei Maria da Penha nas Escolas – Juiz Caio Cesar Melluso / Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ribeirão Preto
Promove, com apoio de equipe multidisciplinar, palestras em instituições da rede pública de ensino da comarca para conscientizar alunos, familiares, professores e servidores sobre a legislação, bem como a atuação da vara no enfrentamento do tema e os serviços que compõem a Rede Protetiva de Apoio. São visitas periódicas e, ao final de cada encontro, é reservado tempo para que os alunos, de forma preservada, realizem questionamentos e busquem informações e orientações.
Roteiro Único de Trabalho Humanizado – Juíza Ruth Duarte Menegatti / 3ª Vara Cível de Adamantina
Oferece formação no combate e enfrentamento da violência para a comunidade escolar, capacitando professores e atingindo, direta e indiretamente, alunos e familiares por meio de leituras, reflexões, rodas de conversa, questionários e outros recursos pedagógicos. A iniciativa conta com a articulação do Poder Judiciário (incluindo a participação ativa de outros magistrados), com o Ministério Público, secretarias municipais e diversas instituições. Desde 2018, já capacitou cerca de 3.500 professores em 40 municípios, chegando a aproximadamente 100 escolas.
Calendário da Vida – Juíza Ruth Duarte Menegatti / 3ª Vara Cível de Adamantina
Tem como foco a ressocialização de mulheres em privação de liberdade, muitas das quais já vivenciaram situações de violência de gênero. Com dinâmicas de grupo, músicas e outras metodologias, cerca de 120 reeducandas da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista foram convidadas a participar de um concurso de desenhos e frases. O resultado foi um calendário com os 12 melhores trabalhos, que proporcionaram reflexões e aprendizados para um retorno mais maduro à sociedade. Há estudos para implementação do programa de forma permanente.
Tempo de Despertar – Juíza Cristina Escher / 2ª Vara Criminal de Botucatu
Programa voltado para homens envolvidos em agressão contra mulheres, idealizado pela ex-promotora de Justiça e advogada Maria Gabriela Prado Manssur. O projeto foi implementado no Município de Botucatu em 2022, com apoio da Prefeitura e regulamentado pela Lei Municipal nº 6.301/21. São realizados encontros com os homens, com foco na reflexão, responsabilização e ressocialização do autor, com palestras, grupos de discussão, orientação e assistência social.
Alô Mulher – Juíza Daniele Mendes de Melo / 2ª Vara Criminal e Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Bauru
Proporciona acompanhamento multidisciplinar a todas as mulheres que receberam medidas protetivas de urgência, auxiliando na identificação da situação de violência e de agravamento do risco. Mediante prévia anuência das vítimas, psicólogas e assistentes sociais colhem informações que são encaminhadas aos juízes para adoção das providências necessárias no processo. A iniciativa facilita a integração entre os órgãos que compõem a rede de atendimento e o encaminhamento para outros programas de acolhimento.
Nenhuma a Menos – Juíza Daniele Mendes de Melo / 2ª Vara Criminal e Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Bauru
O objetivo é a proteção de mulheres que se encontram em situação de risco de feminicídio. Após diversos contatos, são elaborados, de forma consensual, planos de segurança individualizados para as mulheres e familiares em situação de risco, incluindo questões relacionadas aos cuidados nos deslocamentos ao trabalho, escola e outros locais. Também são feitas listas de contatos para comunicação rápida, uso de códigos para pedidos de socorro, entre outras medidas.
Dizher - Diálogos Restaurativos para Homens – Juiz Alceu Corrêa Júnior / Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São José de Rio Preto
Com apoio de equipe multidisciplinar, é realizado um trabalho de reeducação de homens agressores por meio de grupos reflexivos, visando à redução da reincidência. O encaminhamento de infratores acontece de forma voluntária ou por determinação judicial, como cumprimento de medida protetiva. Cada homem participa de sete encontros, com entrevista dirigida e escuta ativa. Também são feitas intervenções semanais, abordando temas ligados ao enfrentamento da violência. Entre fevereiro de 2022 e julho de 2023, o programa realizou mais de 400 atendimentos.
Júri 2º Prêmio #Rompa – TJSP e Apamagis – clique aqui e conheça as 15 juradas
Categoria Magistrada/Magistrado:
Aline Midlej – Jornalista
Cristine Guedes – Delegada
Flávia Martins de Carvalho – Juíza de Direito
Jacira Melo – Diretora do Instituto Patrícia Galvão
Juliana Tocunduva – Promotora de Justiça
Categoria Sociedade Civil:
Mafoane Odara – Psicóloga
Mariângela Magalhães – Professora
Marília Taufic – Jornalista
Monica de Melo – Defensora Pública
Teresa Cristina Cabral Santana – Juíza de Direito
Categoria Entidade Pública:
Ana Rita de Figueiredo Nery – Juíza de Direito
Christine Santine – Desembargadora aposentada e advogada
Fabiana Cristina Severi – Professora
Maria Sylvia Aparecida de Oliveira – Coordenadora no Geledés
Mariana Luiz – Psicóloga
N.R.: Texto originalmente publicado no DJE de 18/10/23
Comunicação Social TJSP - RD (texto) / KS e PS (fotos) / MK (layout)
Siga o TJSP nas redes sociais: