2º Seminário EPM-Ibape/SP é realizado na EPM
Evento reuniu diversos especialistas em dois dias.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo (Ibape/SP) promoveram, nos dias 25 e 27 de outubro, o 2º Seminário EPM-Ibape/SP – Aspectos relevantes das perícias judiciais de engenharia e arquitetura. Com seis painéis, o evento teve 551 inscritos nas modalidades presencial e on-line, entre magistrados, advogados, engenheiros, arquitetos e outros profissionais.
A abertura dos trabalhos foi feita pelo desembargador Vicente de Abreu Amadei, conselheiro da EPM, que agradeceu a presença de todos, em especial dos painelistas, e o empenho do Ibape/SP para a realização do evento. Ele destacou a colaboração dos peritos para a atividade jurisdicional e salientou a oportunidade de compartilhamento de conhecimentos nos dois dias do seminário.
A presidente do Ibape/SP, engenheira Andrea Cristina Klüppel Munhoz Soares, agradeceu à direção da EPM e ressaltou a importância de uma relação de confiança entre magistrado e perito judicial, enfatizando os objetivos do Ibape de buscar excelência, capacitação e difusão de conhecimento. “Uma decisão judicial, quando embasada em um bom laudo pericial, chega a ser quase irrecorrível, o que evidencia a necessidade de não só fornecermos aos juízes embasamento técnico como também propiciarmos a eles informações precisas e seguras”, frisou.
Painéis
O primeiro painel, “Perícias envolvendo a Lei de regularização fundiária”, foi mediado pelo desembargador Vicente Amadei e teve como expositores o engenheiro Jonas Mattos, a registradora Paola de Castro Ribeiro Macedo e a advogada Amanda Gil.
Na sequência foi realizado o painel “Norma de garantia e sua aplicabilidade nas perícias judiciais”, com mediação da juíza Laura de Mattos Almeida e exposições da engenheira Flávia Zoéga Andreatta Pujadas e do advogado José Carlos Baptista Puoli.
O último painel do primeiro dia, “Aspectos processuais relevantes à prova pericial: a importância do despacho saneador”, foi conduzido pelo desembargador Fábio Guidi Tabosa Pessoa e teve como expositores o engenheiro Francisco Maia Neto e o juiz Alessander Marcondes França Ramos.
Os debates tiveram continuidade na sexta-feira (27) com o painel “Avaliação de impacto de contratos de obras e serviços na construção civil”, moderado pelo juiz Emílio Migliano Neto e apresentado pelo engenheiro Octávio Galvão Neto e pela advogada Ane Elisa Perez.
O segundo painel, “Novas temáticas no cálculo do dano ambiental”, foi conduzido pelo desembargador Fernando Reverendo Vidal Akaoui e teve exposições dos engenheiros Carlos Augusto Arantes e Ana Carolina Nadalini.
Concluindo os debates, foi realizado o painel “Desapropriações parciais de imóveis com restrições”, com moderação do presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Wanderley José Federighi, e exposições dos engenheiros Osório Accioly Gatto e Marcos Mansour Chebib Award.
O encerramento foi feito pelo vice-diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda, responsável pela coordenação do seminário ao lado do desembargador José Maria Câmara Júnior, diretor da EPM. Ele agradeceu a participação de todos e a parceria do Ibape/SP, enfatizando a importância do perito na prestação jurisdicional. “Uma boa perícia leva a um bom julgamento e com isso temos condições de cumprir o papel constitucional que é dado ao Judiciário. Temos tido alterações constantes na área técnica e o objetivo dessa parceria é possibilitar que todos possam se aprimorar para desempenhar adequadamente seu serviço, que, em última análise, vai impactar na prestação jurisdicional e na vida dos nossos jurisdicionados”, concluiu.
Comunicação Social TJSP - MA (texto e fotos)
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