35º Encontro Estadual de Defesa do Consumidor conta com participação de integrantes do Poder Judiciário
Seminário realizado no MMDC, nesta sexta-feira.
O auditório Desembargador Luis Antonio Ganzerla, no prédio que abriga os gabinetes de trabalho dos desembargadores da Seção de Direito Público (Gade MMDC), sediou, ontem (24), o 35º Encontro Estadual de Defesa do Consumidor, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania, com apoio do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A abertura do seminário teve aula magna proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, que expôs o tema “Supremo Tribunal Federal e a Defesa do Consumidor”. Durante o decorrer do dia, Renato Opice Blum (mestre pela Florida Christian University, chairman no Opice Blum Advogados) falou sobre o “Consumidor na Era Digital”; Roberto Meyr (jornalista e CEO do Grupo Padrão), sobre a “Comunicação: da Informação à Superexposição”; Luciano Timm (professor da FGVSP) e Thomas Conti (professor do Insper e do Instituto de Direito Público (IDP-SP), sobre a “Teoria do Risco” e o encerramento contou com a participação do ministro Cristiano Zanin, também integrante do STF.
Recepcionado pelo secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, o presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, integrou a mesa de honra e fez uso da palavra. Com ele também estavam o diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho; e o deputado federal Celso Russonano. Também participaram da abertura o superintendente do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), Ismar Marcílio de Freitas Junior; o presidente da Fundação Casa, João Veríssimo Fernandes; o subsecretário da Justiça e Cidadania, Raul Christiano de Oliveira Sanchez e o subdefensor público-geral, Rafael Pitanga, além de representantes dos Procons de todo o Estado.
Ao fazer uso da palavra, o presidente Ricardo Anafe enalteceu o trabalho dos que ali estavam, destacou a isenção do magistrado e a necessidade de manutenção de igual distância em relação às partes e falou sobre o direito constitucional e a mudança da visão geral em relação a direito e obrigações.
Durante os painéis, os participantes ouviram sobre fiscalização, orientação e educação para a questão consumerista. O diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho, comemorou o “reencontro” que o evento proporcionou, já que há quatro anos não se realizava atividade similar, com número tão grande de participantes para “proteger e defender de forma efetiva o consumidor; harmonizar a relação entre fornecedores e consumidores e desenvolverem ações preventivas de orientação e educação”.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / KS (fotos)