Em São Paulo, Programa Espaço Livre é lançado para a retirada das aeronaves
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (2), no Salão Nobre do Pavilhão das Autoridades, no aeroporto de Congonhas, o Programa Espaço Livre - Aeroportos, com o objetivo de remover dos aeroportos brasileiros as aeronaves que estão sob custódia da Justiça. A proposta é retirar até julho, todos os aviões que estejam vinculados às massas falidas e, até agosto, os que forem apreendidos em processos criminais.
O ministro de Estado da Defesa, Nelson Jobim, abriu a solenidade saudando as autoridades e parabenizando o CNJ pela iniciativa do programa. “Nossos aeroportos têm, nos pátios, ‘fantasmas’ que os empobrecem. Todos sabem da sua importância para as operações. O primeiro passo está dado, com a autorização da Justiça para a remoção das aeronaves”, afirmou Jobim.
O ministro destacou os esforços do juiz auxiliar da corregedoria do CNJ, Marlos Melek, e da juíza da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, Renata Mota Maciel, para que essas remoções se concretizassem. “Viramos uma página, agora é o inicio de um novo capítulo, com mais espaços nos aeroportos”, concluiu. Jobim finalizou afirmando que temos um compromisso com o Brasil “que avança com ventos favoráveis”. “Só depende da colaboração e a integração de todos.”
Na sequência, a corregedora nacional da Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou ser hoje um dia de muita satisfação. “A Justiça não pode funcionar individualmente. Todos querem a mesma coisa: solucionar os problemas das aeronaves paradas que angustiam.” A ministra também lembrou dos esforços de todos os envolvidos que viabilizaram a realização do projeto “Como magistrada, como corregedora e como cidadã saio engrandecida desse evento”, finalizou Calmon.
Na ocasião, houve também a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica que tem como objetivo formalizar a união de esforços entre os participantes com vistas à realização de ações para a execução do programa Espaço Livre - Aeroportos.
O acordo foi celebrado pelo Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica, Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Justiça do Estado São Paulo (TJSP), Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Assinaram o documento, o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluzo, que impedido de comparecer à cerimônia assinou previamente; a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon; o ministro da Defesa, Nelson Jobim; o comandante do IV Comar major brigadeiro-do-ar Paulo Roberto Pertusi, representando o comandante da Aeronáutica, tenente brigadeiro-do-ar Juniti Saito; o ministro Aroldo Cedraz, representando o presidente do Tribunal de Contas da União; o desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, representando o presidente Antonio Luiz Reis Kuntz; o procurador-geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira; o diretor- presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil, Cláudio Passos Simão e o presidente da Infaero, Murilo Marques Barboza.
Após a solenidade jornalistas e fotógrafos visitaram as nove aeronaves no antigo hangar da Vasp, que ocupam espaço de 170 mil m². Cada aeronave tem custo médio diário de estadia nos aeroportos de R$ 1.200,00, que é pago pela massa falida, ou seja, os credores, da Vasp.
A solenidade foi prestigiada pelo procurador-geral da República e presidente do CNMP, Roberto Monteiro Gurgel; pelo presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, desembargador Ciro Pinheiro e Campos; pelo corregedor da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Roberto Reis de Paulo; pelos conselheiros do CNJ ministro do TST Ives Gandra Martins, Marlos Melek, Felipe Locke Cavalcante e Nelson Tomaz Braga; pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho/2ª Região, desembargador Nelson Nazar; pelo secretário municipal de Controle Urbano, Orlando de Almeida, representado o prefeito Gilberto Kassab; pelo juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça, Marco Fábio Morsello, representando o corregedor-geral do TJSP, desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares; pelos juízes assessores da presidência José Maria Câmara Júnior e Marcelo Lopes Theodósio; pelo juiz substituto em 2º Grau, Alexandre Alves Lazzarini, pela juíza da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, Renata Mota Maciel; pela juíza auxiliar da 19ª Vara Cível/Central, Inah de Lemos e Silva Machado e pelo diretor presidente substituto da Anac Cláudio Passos Simão, entre outras autoridades.
Assessoria de Imprensa TJSP – SO (texto) / AC (fotos)