TJSP instala Vara da Família e das Sucessões de Indaiatuba
Especialização e celeridade na prestação jurisdicional.
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, nesta segunda-feira (18), a instalação da Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba. Essa foi a última das 21 varas inauguradas no estado neste ano. A solenidade ocorreu no Fórum Doutor Germano Puccinelli, conduzida pela coordenadora da 19ª Circunscrição Judiciária – Sorocaba e da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, que representou o presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe.
A instalação amplia a prestação jurisdicional em Indaiatuba, comarca que integra a 10ª Região Administrativa Judiciária (10ª RAJ), com sede em Sorocaba, e tem mais de 149 mil processos em andamento, dos quais cerca de 28 mil são na esfera cível. Para a juíza titular da vara instalada, Patrícia Bueno Scivittaro, a especialização significa um olhar especial para demandas da área. “É uma grande conquista para a comarca e me comprometo a exercer a judicatura de uma forma sensível, pois uma Vara da Família exige essa sensibilidade e paciência. É um trabalho de harmonia e pacificação”, afirmou.
Representantes de instituições locais também valorizaram a inauguração da nova unidade. “Além de ter esse olhar diferenciado para a área da Família, a instalação vai desafogar as varas cíveis. Parabenizo e agradeço a todos que não pouparam esforços para a instalação”, disse a presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Indaiatuba, Viviane Gonçalves Teixeira Matavelli. “Muito importante este avanço para nossa cidade. Indaiatuba se desenvolveu ao longo dos anos. Com isso vêm os desafios e sempre devemos buscar novos caminhos. Com a Vara da Família os processos serão mais ágeis”, disse o prefeito, Nilson Alcides Gaspar.
A desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida reforçou a necessidade uma unidade especificamente voltada para a área da Família e das Sucessões, especialmente pelo aumento da demanda. “A instalação dessa vara especializada é de uma importância fora do normal. É um perfil completamente diferente, o tempo de uma audiência é imprevisível, as pessoas querem ser ouvidas. É preciso ter paciência para compreender cada situação familiar e tentar resolver da melhor forma possível, o que nem sempre se dá por uma decisão judicial”, disse. Ela destacou, ainda, o trabalho em conjunto com outros órgãos, como a OAB, Ministério Público, forças policiais e setores de assistência social e psicológica. A magistrada também fez especial menção ao desembargador Antonio Rigolin, coordenador da 20ª Circunscrição Judiciária – Itu, da qual Indaiatuba faz parte, que prestigiou a inauguração. “É um dos grandes responsáveis por esse momento. Como coordenador da CJ, trabalhou muito para que essa vara fosse instalada”.
Também participaram da inauguração a promotora de Justiça Adriana Franulovic Cebrian Araújo Reis, representando o procurador-geral de Justiça; o presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba, Jorge Luís Lepinsk; o deputado federal Bruno Ganen; os deputados estaduais Clarice Ganen e Rogerio Nogueira; o diretor da 10ª RAJ – Sorocaba, juiz Alexandre de Mello Guerra; o diretor da 4ª RAJ – Campinas, juiz Wagner Roby Gidaro; o diretor do Fórum de Indaiatuba, juiz Fábio Luís Castaldello; o comandante da 4ª Cia. do 47º BPM/I, capitão PM Ricardo Aparecido Magalhães; os delegados de Polícia de Indaiatuba Danilo Amancio Leme e Adriano Cipriano Prado; muitos magistrados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, representantes de instituições civis e militares, servidores da Justiça e jurisdicionados.
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Comunicação Social TJSP – RD (texto) / LC (fotos)
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