TJSP publica comunicado sobre eleição para o Órgão Especial e TRE-SP
Pleito marcado para o dia 7 de março.
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou hoje (15), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o Comunicado nº 5/24, com informações sobre as eleições marcadas para o dia 7 de março para o preenchimento de vagas no Órgão Especial e no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). As inscrições vão de 29 de janeiro a 7 de fevereiro e devem ser realizadas pelo mesmo sistema utilizado para a votação. O edital de convocação será publicado oportunamente.
São três vagas para o OE, duas na classe Carreira e uma na classe Ministério Público, decorrentes dos términos dos mandatos dos desembargadores Luís Fernando Nishi, Décio de Moura Notarangeli e José Jarbas de Aguiar Gomes. Os eleitos ocuparão o colegiado no biênio compreendido entre 12 de março de 2024 e 11 de março de 2026.
Também haverá eleição para uma vaga de Juiz Substituto do TRE-SP – Classe Desembargador, em decorrência da assunção do desembargador José Antonio Encinas Manfré do cargo de juiz efetivo do tribunal eleitoral.
Comunicação Social TJSP – BC (texto) / JT (arte)
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