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O sesquicentenário Tribunal de Justiça de São Paulo segue em constante evolução e avança cada vez mais em direção à modernidade. Um dos pilares dessa revolução tecnológica é a robotização. Há dez anos teve início o primeiro projeto envolvendo esse tipo de atividade e, em 2023, foram 15,6 milhões de tarefas executadas por robôs em 84 aplicações, disponíveis em todas as unidades judiciais do estado. É um recorde que consolida o TJSP como referência em robotização no Judiciário nacional e reflete na melhoria da prestação jurisdicional e do fluxo de trabalho interno.

O número representa aumento de 254% em relação à média dos três anos anteriores (veja quadro), com pouco mais de 4,4 milhões de tarefas. O uso dessa tecnologia tem aumentado exponencialmente nos setores do TJSP, permitindo ganho de produtividade com segurança. “São automatizadas movimentações processuais repetitivas no andamento processual, o que representa uma significativa transformação na prestação jurisdicional, sobretudo por contribuir com a celeridade e eficiência do serviço desempenhado por magistrados e servidores, direcionando nossos recursos humanos para atividades mais complexas”, explica o juiz assessor da Presidência Henrique Dada Paiva.

A estimativa da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) é de que as 20,5 milhões de tarefas realizadas pelos robôs no biênio 2022/2023 equivalem a 432 mil horas de trabalho humano. “É importante ressaltar que os robôs não substituem as pessoas e não geram decisões, atividade privativa dos magistrados. Ao contrário, eles otimizam o trabalho, diminuindo a carga de comandos repetitivos e permitindo que os profissionais concentrem tempo e energia em atividades que demandam mais esforço intelectual ou tomada de decisões”, ressalta o juiz.

 

Um dos setores que mais avançou com a implementação da robotização foi a Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre). Em 2022, foi desenvolvida aplicação para consulta de dados de credores antes do pagamento de precatórios, procedimento realizado para garantir que a quantia chegue ao destinatário correto. A partir de informações compiladas em planilhas extraídas do Sistema de Controle de Pagamentos de Precatórios (SCP), o robô realiza a consulta automática em três sistemas (Base da Receita/PDPJ, Registro Civil/CRC-Jud e SIEL). Desde sua instalação, foram mais de 649 mil execuções. A robotização no gerenciamento de precatórios aumentará nos próximos meses. No final do ano passado, foram implementadas na Depre outras três aplicações para automatização de tarefas: triagem de ofício requisitório na fila de análise do expediente, cancelamento do número de ordem do processo e suspensão de processos no sistema web SCP.

Entre os diversos projetos do TJSP na área, há o trabalho realizado no âmbito dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes, com o desenvolvimento de robô para consultar atualizações e movimentações de processos paradigmas junto aos Tribunais Superiores. Outros exemplos são implementações no Sisbajud, incluindo sistema de emissão de minuta de bloqueio de valores e análise de retorno do bloqueio realizado; o recém-lançado Petrus, que consulta endereços nas plataformas da Receita Federal/CNJ, Renajud e no próprio Sisbajud, gerando um único documento com os resultados; ações diversas de automação do sistema SAJ, entre outros. As aplicações existentes estão compiladas na página Robôs TJSP (acessível para o público interno) – saiba mais.