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TJSP nega habeas corpus a casal acusado de homicídio

        O Tribunal de Justiça de São Paulo negou hoje (15) habeas corpus a Roberta Nogueira Tafner e Willians de Sousa, acusados pela morte dos pais dela, em Santana de Parnaíba.
        De acordo com decisão da 16ª Câmara Criminal do TJSP, estão presentes os requisitos legais para a prisão, que são a materialidade e indícios suficientes de autoria. 
        Segundo o relator do recurso, desembargador Almeida Toledo, para a decretação da preventiva "não há exigência de comprovação cabal ou inconteste – imprescindível para a condenação – mas, ao requisito legal e menos rigoroso da presença de ‘indício suficiente de autoria’". Entre os indícios apontados no processo, estariam a presença de sangue de uma das vítimas na casa dos réus e depoimentos que confirmariam a relação conturbada que Roberta e Willians tinham com a mãe dela.
        O relator também afirma em seu voto que, mesmo o casal não tendo tido envolvimento em outros crimes, o caso demonstra a periculosidade dos autores, que poderiam colocar em risco a regularidade da instrução criminal e a aplicação da lei.
        Também participaram do julgamento, que teve votação unânime, os desembargadores Souza Nucci e Alberto Mariz de Oliveira.

        Assessoria de Imprensa TJSP – CA (texto) / AC (foto ilustrativa)


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