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Os números do Tribunal de Justiça de São Paulo são gigantescos: quase 20 milhões de processos em andamento (o que representa 26% do movimento judiciário do Brasil), cerca de 3 milhões de atos processuais praticados mensalmente, mais de 40 mil servidores e 2.500 magistrados dedicados a entregar Justiça aos 44 milhões de paulistas. Uma instituição que celebra 150 anos de história amanhã, mantendo suas tradições, mas que se moderniza a cada ano para oferecer o melhor serviço à sociedade. “Sempre que posso, não me canso de enfatizar que o brasileiro de São Paulo pode e deve se orgulhar do Poder Judiciário de sua terra, constituído por mulheres e homens de valor, magistrados e servidores, dedicados à causa pública e ao ofício de bem prestar a jurisdição”, disse o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, em discurso proferido hoje (2), na posse solene do Conselho Superior da Magistratura e da diretoria da Escola Paulista da Magistratura – biênio 2024/2025. 

O evento, que teve transmissão pelo canal no TJSP no Youtube, lotou o Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, com a presença de representantes de diversas instituições, ministros, desembargadores, juízes, integrantes da Advocacia, do Ministério Público e da Defensoria Pública, muitas autoridades civis e militares, servidores e jurisdicionados. Os desembargadores que integram a gestão assumiram seus cargos em 1º de janeiro, mas a posse solene é tradicionalmente realizada no início de fevereiro. Além do presidente Fernando Antonio Torres Garcia, a cerimônia marca o mandato dos desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente); Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça); Ricardo Cintra Torres de Carvalho (presidente da Seção de Direito Público); Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Seção de Direito Privado); Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (presidente da Seção de Direito Criminal); Gilson Delgado Miranda (diretor da EPM) e Ricardo Cunha Chimenti (vice-diretor da EPM). 

O presidente, o vice e o corregedor-geral compuseram a mesa condutora dos trabalhos ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso; do ministro da Justiça e Segurança Pública, Enrique Ricardo Lewandowski; do vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth; do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado estadual André do Prado; do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Alexandre de Moraes; dos ministros do STF José Antonio Dias Toffoli e Cristiano Zanin; da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura; do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes; do orador em nome do TJSP, desembargador Alcides Leopoldo e Silva Júnior; do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo; e da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Patricia Vanzolini.

 

Após a execução do Hino Nacional e do Hino do TJSP, executados pela Banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do maestro subtenente PM Richard Luis Candido, os integrantes do CSM e da diretoria da EPM assinaram o livro de posse, assim como o decano do TJSP, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino. Em seguida, foram proferidos os discursos da solenidade, que enalteceram a importância da Justiça para a democracia, a relação harmônica entre os três poderes e o trabalho desempenhado no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Orador em nome do TJSP, o desembargador Alcides Leopoldo e Silva Júnior falou sobre as dificuldades na administração da Justiça paulista, o volume de demandas e a importância da união das instituições no enfrentamento das causas da litigiosidade. “O grande desafio do Judiciário não é solucionar o processo, mas evitar o processo. Pobreza, doença, criminalidade, desamparo ao idoso e à criança, violência de gênero, intolerância religiosa e racial, que geram grande parte dos processos, são questões a serem enfrentadas conjuntamente pelos três poderes. Muito benefício resulta à sociedade quando os poderes atuam juntos e de forma harmônica”, disse.

Em nome da Advocacia, discursou a presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolini, que pontuou a Justiça como bem de primeira necessidade. “Em um ambiente cada vez mais polarizado, a união dos operadores do Direito é crucial para que a Justiça não falte a nenhum cidadão. Fortalecimento institucional é o único alicerce sólido para o estado democrático de direito e para uma sociedade justa e próspera”, discursou. 

Em nome do Ministério Público, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, reforçou sua confiança nos desembargadores empossados, ressaltando as batalhas enfrentadas desde a comarca de 1ª Instância até o momento em que assumem as mais altas posições do Judiciário paulista. “Expressamos nosso entusiasmo, porque tenho certeza de que os ilustres magistrados que hoje tomam posse têm competência, conhecimento jurídico, independência e sensibilidade humana para levar adiante o mais produtivo e eficiente Tribunal de Justiça do país.” 

O presidente da Alesp, deputado estadual André do Prado, aproveitou a solenidade para entregar ao presidente do Tribunal no biênio 2022/2023, desembargador Ricardo Mair Anafe, a reprodução do termo de posse do período em que atuou como governador interino, em agradecimento aos esforços dedicados à Justiça paulista. O parlamentar também homenageou o presidente Fernando Torres Garcia. “Sua dedicação incansável e sua visão para um sistema judiciário mais justo e eficiente são fundamentais para que a Corte possa corresponder aos anseios dos paulistas”, declarou. 

O ministro Luís Roberto Barroso evidenciou o mérito e a complexidade dos trabalhos daqueles que se dedicam a fazer justiça. “Juízes íntegros, competentes e dedicados são uma benção para a cidadania e para o estado democrático de direito”, afirmou. Ele também enumerou algumas das iniciativas recentes desenvolvidas no âmbito do judiciário, como o exame nacional da Magistratura, a paridade na promoção por merecimento com listas exclusivas para mulheres e o pacto pela linguagem simples. 

O governador Tarcísio de Freitas falou sobre a relação afinada entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, corroborada pelas importantes ações desenvolvidas conjuntamente, como o Projeto Vida. “Os três poderes do Estado de São Paulo funcionam de forma independente e harmônica em prol do cidadão. Temos um elenco de parcerias e saímos renovados pela esperança, sabendo que teremos um excelente período com o desembargador Fernando Torres Garcia", pronunciou. 

Em seu discurso, o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, ressaltou a grandeza do TJSP e agradeceu aos seus integrantes, que se empenham diuturnamente para manter a Corte na vanguarda da Justiça brasileira. “Amanhã, 3 de fevereiro, o Tribunal bandeirante completará 150 anos de profícua existência na busca incessante do protagonismo no sistema de Justiça do país, fruto, sobretudo, do comprometimento e espírito público de seus magistrados e servidores”, realçou. Nas palavras do presidente, evidência disso foram dois momentos históricos em que o Tribunal manteve seu funcionamento – a pandemia da Covid-19 e a Resolução Constitucionalista de 1932. “A defesa da Constituição Federal e do estado democrático de direito foi e sempre será a vocação do TJSP, permanecendo viva tal vocação como objetivo de todos os seus integrantes”.

O desembargador também elencou as prioridades de sua gestão, como a área da Infância e da Juventude, o combate à violência doméstica, o pagamento de precatórios e a agilidade no trato dos processos de execução fiscal. “O fulcro dessa gestão será a valorização das pessoas: Justiça feita por pessoas e para pessoas. O Poder Judiciário estará sempre atento às necessidades da população e às alterações comportamentais da sociedade, de modo a prestar constantemente a melhor jurisdição, com rapidez e eficiência, tal como exige e merece o jurisdicionado do nosso Estado. Em função disso e reafirmando minha inabalável crença na Justiça, renovo em meu nome e em nome dos membros do Conselho Superior da Magistratura, o compromisso de bem servi-la, assim como ao povo de São Paulo.” O presidente encerrou com os agradecimentos, em especial aos seus familiares e de todos os empossados, citando seus pais Raquel e Mariano; a irmã Mariangela; os sogros Cleusa e Francisco; o genro Marcos; as netas Maria Luiza e Maria Júlia; a filha Fernanda e a esposa Ligia.

 

Também integram o Conselho Consultivo da EPM os desembargadores Sérgio Seiji Shimura e Claudia Grieco Tabosa Pessoa (Seção de Direito Privado), Wanderley José Federighi e Flora Maria Nesi Tossi Silva (Direito Público), Guilherme de Souza Nucci e Alexandre Carvalho e Silva de Almeida (Seção de Direito Criminal) e juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias (representante do 1º grau).

Completaram a mesa de honra da solenidade os ex-presidentes do TJSP, desembargadores Márcio Martins Bonilha (2000/2001), Ivan Ricardo Garisio Sartori (2012/2013), José Renato Nalini (2014/2015), Paulo Dimas Debellis Mascaretti (2016/2017), Geraldo Francisco Pinheiro Franco (2020/2021), Ricardo Mair Anafe (2022/2023); o comandante do Comando Militar do Sudeste, general de Exército Guido Amin Naves; o comandante do Comando Geral de Apoio (Comgap), tenente-brigadeiro do ar Ricardo Augusto Fonseca Neubert; o comandante do 8º Distrito Naval, vice-almirante Marco Antônio Ismael Trovão de Oliveira; e o ministro do STJ Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin.

Também prestigiaram a cerimônia o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Silmar Fernandes; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Renato Martins Costa; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Enio Luiz Rossetto; o presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, conselheiro Eduardo Tuma; o presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Luis Carlos Hiroki Muta, representando o TRF-3; o desembargador federal Rogério Favreto, representando o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; o deputado federal Gilberto Nascimento; os ministros do Superior Tribunal de Justiça Massami Uyeda e Sidnei Beneti; o bispo auxiliar da arquidiocese de São Paulo, dom Carlos Lema Garcia, representando o arcebispo metropolitano de São Paulo; a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês Maria dos Santos Coimbra; a procuradora de Justiça Militar em São Paulo, Helena Mercês Claret da Mota; o defensor público-geral do Estado de São Paulo, Florisvaldo Antônio Fiorentino Júnior; os secretários de Estado Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais), Fábio Prieto (Justiça e Cidadania), Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita (Fazenda e Planejamento), Natália Resende (Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística), Marcos da Costa (Direitos da Pessoa com Deficiência) e Eleuses Paiva (Saúde); a chefe da coordenadoria de Administração do IV Comando Aéreo Regional, coronel intendente Silvia Natália Soares Menezes da Silva, representando o comandante; o deputado estadual Tomé Abduch; o vice-presidente de Negócios com o Governo e Sustentabilidade Empresarial, José Ricardo Sasseron, representando a presidente do Banco do Brasil; o superintendente nacional de Produtos Judiciário e Governo, Cristiano Boaventura, representando o presidente da Caixa Econômica Federal; o vice-presidente Jurídico e Relações Governamentais do Banco Itaú, José Virgilio Vita Neto, representando o presidente; o diretor do departamento Jurídico do Banco Bradesco, Aires Donizeti Coelho, representando o presidente; o vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-SP, desembargador José Antonio Encinas Manfré; o corregedor-geral do MPSP, Motauri Ciocchetti de Souza; o reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, professor doutor José Vicente; o comandante geral da PMESP, coronel PM Cássio Araújo de Freitas; o delegado de polícia Tiago Antonio Salvador, representando o delegado geral; o vice-presidente estadual do Instituto dos Magistrados do Brasil de São Paulo, desembargador Ricardo Braga Monte Serrat, representando o presidente; o vice-presidente da União Internacional de Magistrados e vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Walter Rocha Barone; o presidente do Conselho de Administração da Magiscred, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o diretor presidente da Magiscred, desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro; o presidente da Academia Paulista de Letras, Antonio Penteado Mendonça; o ouvidor do TJSP, desembargador Afonso de Barros Faro Júnior; o presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, desembargador Artur Marques da Silva Filho; a presidente do Instituto Paulista de Magistrados, juíza Ana Maria Brugin; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, juiz Thiago Elias Massad; a juíza Vanessa Ribeiro Mateus, representando o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; o conselheiro nacional do MP, Jayme Martins de Oliveira Neto, representando o presidente; o secretário da Associação Paulista do Ministério Público, promotor de Justiça Pedro Elias, representando o presidente; o presidente da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas – Seccional São Paulo, Cristiano Joukhadar; o diretor nacional de Assuntos Institucionais da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Antonio Aparecido Belarmino Junior, representando o presidente; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, André Almeida Garcia; a secretária municipal de Gestão, Marcela Arruda; o secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Marcos Monteiro; o prefeito de Araraquara, Edinho Silva; o diretor-presidente da Fundação Faculdade de Medicina, Arnaldo Hossepian Junior; o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Roberto Mateus Ordine; o vice-presidente do Sistema Faesp/Senar-SP, Tirso de Salles Meirelles; o presidente da OAB – Subseção de Jundiaí, diretor da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito e membro da Comissão de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo, Gustavo Ungaro; o presidente da OAB – Subseção de Barueri, José Almir; o assessor jurídico do Conselho Deliberativo do Sebrae/SP, Luis Antonio Flora, representando o presidente; o presidente do Grupo Bandeirantes de Comunicação, João Carlos Saad; o diretor-presidente do Jornal Nosso Bairro, Péricles Garcia Valvassori; o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo, José Carlos Alves; o vice-presidente da Anoreg-SP, Demades Mario Castro, representando o presidente; Patricia André de Camargo Ferraz, representando o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, cel PM Miguel Elias Daffara; o assessor parlamentar Milton de Moraes Terra, representando o senador Astronauta Marcos Pontes; o diretor técnico Virgílio Carvalho, representando o secretário de Turismo e Viagens; a chefe de gabinete Paola Forjaz, representando a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho; o superintendente substituto da Receita Federal na 8ª Região Fiscal, Cláudio Ferrer, representando a superintendente; o padre da Associação Arautos do Evangelho do Brasil, Alex Barbosa de Brito; o chanceler da Universidade Santo Amaro, Alessandro Veronezzi; o presidente da Associação dos Servidores do TJSP, José Gozze; a presidente da Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do TJSP, Maricler Real; Marlene de Oliveira Padilha, representando o presidente do Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo e a Febraj; o presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo, Cássio Ramalho do Prado; e o superintendente do Imesc, Ismar Marcílio de Freitas Junior. 

 

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Comunicação Social TJSP – BC, AA, GC e CA (texto) / PS, KS, LC, RD e RO (fotos)