Notícia

 

Em 3 de fevereiro de 1874 era instalado o Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná, embrião do Tribunal de Justiça de São Paulo. Hoje, 150 anos depois, consolidado como um dos maiores tribunais do mundo, com quase 20 milhões de processos em andamento e responsável por 27% do total de ações da Justiça brasileira, o TJSP continua em sua missão de resolver os conflitos da sociedade, atuando na preservação dos direitos e da Democracia.
O sesquicentenário foi marcado por duas cerimônias na última semana. No dia 2, com a posse solene do Conselho Superior da Magistratura para o biênio 2024/2025. Do magistrado Tristão de Alencar Araripe ao desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, foram 79 presidentes conduzindo o Poder Judiciário rumo ao futuro, à modernização e ao aprimoramento da prestação jurisdicional. No sábado (3), o aniversário de instalação da Justiça paulista foi celebrado com uma cerimônia inter-religiosa na Catedral da Sé, seguida de evento cultural no Palácio da Justiça, com a presença de magistrados, servidores e integrantes do sistema de Justiça. Teve destaque a apresentação do maestro João Carlos Martins, que há anos faz questão de comparecer aos grandes eventos no Palácio da Justiça.
A Justiça de São Paulo é feita por cerca de 42 mil pessoas – magistrados e servidores dedicados que produzem em média 3 milhões de atos processuais por mês, entre sentenças, despachos e acórdãos. A Justiça também é feita pelos advogados, que representam as partes e defendem seus direitos com empenho; pelos integrantes do Ministério Público, que têm como missão proteger a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis; pelos defensores públicos, que atuam para atender as pessoas necessitadas, de forma integral e gratuita, na promoção dos direitos humanos e na defesa dos direitos individuais e coletivos; e pelos auxiliares da Justiça, que colaboram com informações essenciais para o andamento dos processos. Todos trabalham para entregar o que é justo ao protagonista dessa celebração de 150 anos: o povo paulista.
Os cidadãos que vivem em São Paulo – natos ou que adotaram o estado como lar – trabalham muito e estão sempre alertos ao empreendimento e à evolução tecnológica. Por isso, o Tribunal de Justiça de São Paulo se empenha no aprimoramento constante dos serviços judiciais, como, por exemplo, o uso de tecnologias que facilitam o acesso à Justiça. “O Poder Judiciário estará sempre atento às necessidades da população e às alterações comportamentais da sociedade, de modo a prestar constantemente a melhor jurisdição, com rapidez e eficiência, tal como exige e merece o jurisdicionado de nosso estado”, disse o presidente Fernando Antonio Torres Garcia em seu discurso, no dia 2.

 

Posse solene
A posse solene do Conselho Superior da Magistratura e da diretoria da Escola Paulista da Magistratura para o biênio 2024/2025, na sexta-feira (2), lotou o Salão dos Passos Perdidos, do Palácio da Justiça. Os desembargadores que integram a gestão assumiram seus cargos em 1º de janeiro, mas a tradicional cerimônia ocorre sempre no início de fevereiro. Integram o CSM e a diretoria da EPM os desembargadores Fernando Antonio Torres Garcia (presidente); Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente); Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça); José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano); Ricardo Cintra Torres de Carvalho (presidente da Seção de Direito Público); Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Seção de Direito Privado); Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (presidente da Seção de Direito Criminal); Gilson Delgado Miranda (diretor da EPM) e Ricardo Cunha Chimenti (vice-diretor).
À cerimônia estavam presentes diversas autoridades, entre elas o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Enrique Ricardo Lewandowski; o vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth; o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado André do Prado; ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça; desembargadores; juízes; integrantes da Advocacia, do Ministério Público e da Defensoria Pública; representantes de instituições civis e militares.
O orador em nome do TJSP foi o desembargador Alcides Leopoldo e Silva Júnior. Assim como ele, aqueles que discursaram enalteceram a harmonia entre os Poderes, a importância da Justiça para a cidadania e para o estado democrático de direito (veja matéria completa). O presidente do TJSP, último a fazer uso da palavra, também falou sobre o sesquicentenário. “O Tribunal Bandeirante completa 150 anos de profícua existência, na busca incessante do protagonismo no sistema de Justiça do país, fruto, sobretudo, da qualidade, do comprometimento e do espírito público de seus magistrados e servidores. Tal como gravado no brasão da cidade de São Paulo, não somos conduzidos, conduzimos. E, por São Paulo e pelo Brasil, faremos sempre, e com total dedicação, o melhor.”

 

Celebração dos 150 anos
No sábado, a família forense se reuniu para, em um ato inter-religioso na Catedral da Sé, agradecer pela trajetória do Judiciário paulista e pedir bênçãos a todos os magistrados e servidores, para que o Tribunal de São Paulo esteja sempre a serviço da Justiça, da paz e do bem comum. Representantes do Catolicismo, Budismo, Candomblé, Espiritismo, Igreja Evangélica, Islamismo e Judaísmo deixaram suas mensagens de paz e falaram sobre a necessidade da Justiça como forma de pacificar e beneficiar a sociedade.
Em um segundo momento, todos presentes se reuniram em uma programação cultural no Palácio da Justiça, que contou com o apoio da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). O maestro João Carlos Martins emocionou o público, ao lado da Orquestra Bachiana Filarmônica, com participação especial do tenor Jean William Silva e do maestro auxiliar Wallas Pena. O público também pôde celebrar ao som de bandas compostas por servidores e magistrados do TJSP: “Aldo Scaglione e Trio”, com repertório de música instrumental, jazz, blues e bossa nova; “Soul da Toga”, com sucessos do soul, pop e samba rock; “Hot Club de Piracicaba”, com o melhor do jazz; e “Jota Conclusos”, que reuniu clássicos do pop e do rock. Veja a matéria completa.

 

Selo comemorativo
Nesta segunda-feira (5), foi o lançamento oficial do selo postal personalizado e do carimbo comemorativo dos 150 anos do TJSP, em parceira com os Correios. O presidente Fernando Antonio Torres Garcia conduziu o ato simbólico, no gabinete da presidência, e participou do rito de obliteração, que consiste no ato de eternizar o selo com o carimbo comemorativo. Estavam presentes o superintendente estadual dos Correios na Região Metropolitana de São Paulo, Renato Aparecido Rosa; todos os integrantes do CSM e o presidente do TJSP no biênio 2020/2021, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco.

 

História
Na edição de 4 de fevereiro de 1874, o jornal Correio Paulistano noticiou a instalação do Tribunal de Relação São Paulo-Paraná. “Às onze horas da manhã achando-se presentes os srs. desembargadores e presidente da província, muitos funcionários públicos e grande número de cidadãos, o presidente do tribunal, sr. conselheiro Araripe, em uma ampla allocução, apresentou de relevo a fecunda utilidade que se deve esperar da existência de uma Relação em uma província como a de S. Paulo que de dia em dia mais notável se vae tornando na senda do progresso", constou no texto.
A matéria também cita os esforços do conselheiro Duarte de Azevedo para a instalação, fala sobre a necessidade de transformações no “organismo do paiz" e ressalta ser inegável que a criação do tribunal merece aplausos da população. “Com efeito, a creação de um tribunal de tal ordem, nesta, como em outras províncias do império, é uma idéa que importa resultados de muito alcance em bem dos interesses públicos às vezes tão deploravelmente lesados pelo pernicioso systhema da centralização. Os interessados deixarão de esperar longo tempo e de temer a distância, para verem de perto o bom andamento de suas causas, o julgamento, e sobretudo a sentença que lhes couber, dictada pelo respeitável tribunal."