Comunicação Social

Notícia

Infográficos auxiliam com informações sobre emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade

Materiais produzidos pelo CNJ.
 
Para apoiar o trabalho de servidores que atuam em processos de emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou materiais informativos com procedimentos para a regularização documental. A ação propicia o pleno conhecimento sobre a expedição de documentos que são fundamentais para garantia de direitos durante o cumprimento da pena e depois da saída do sistema prisional.  Os quatro infográficos trazem o passo a passo de como solicitar Certidão de Nascimento, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e alistamento eleitoral, além de detalhamento e explicações sobre contratação de egressos do sistema prisional. 
A iniciativa faz parte da Ação Nacional de Identificação Civil e Documentação para Pessoas Privadas de Liberdade, coordenada pelo CNJ por meio do programa Fazendo Justiça, executado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, com ações simultâneas para acelerar transformações nos campos penal e socioeducativo.
 
Acesse o material:
 
*Com informações do CNJ
 
Comunicação Social TJSP – FS (texto) / LF (arte)
 
Siga o TJSP nas redes sociais:  
 


O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do TJSP