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Os mais de 40 anos de dedicação à Magistratura e a destacada atuação no Direito Privado alçaram o desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira ao posto de vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Eleito para os próximos dois anos, o magistrado compõe o Conselho Superior da Magistratura pelo segundo biênio consecutivo, já que também o integrou em 2022/2023, como presidente de sua Seção.
Além da vasta experiência no Direito, o vice-presidente traz como trunfo uma visão pautada pela eficiência e competência – valores que devem nortear sua gestão. “O grande foco da Vice-Presidência é trabalhar alinhada às diretrizes do Tribunal, com o objetivo de ajudar a administração, junto à Presidência, para que o TJSP possa continuar subindo degraus”, afirma o magistrado.
Como vice-presidente, o desembargador também passa a compor o Órgão Especial, como membro nato – o que não é novidade em sua carreira, já que foi eleito e reeleito para o principal colegiado do TJSP entre 2016 e 2020. Para ele, as vivências anteriores, tanto no OE quanto no CSM, terão enorme contribuição na atual gestão. “No Órgão, julgamos questões de suma importância e passamos a conhecer o Tribunal em sua intimidade. Já o Conselho tem uma visão ampla de toda a administração. Chegar à Vice-Presidência já com essa experiência é um grande facilitador.”
Na condução dos trabalhos, o vice-presidente terá o auxílio das juízas assessoras Ana Rita de Figueiredo Nery, Anelise Soares e Tatiana Saes Valverde Ormeleze. Indagado sobre o critério de escolha, foi enfático: “O principal critério foi o da eficiência. Trouxe a doutora Anelise, altamente capacitada e de fino trato com magistrados e servidores, o que é fundamental; a doutora Ana Rita, também muito competente e que já passou por gestões anteriores, experiência essa muito valiosa; e a doutora Tatiana, que é mais nova no Tribunal (do 185º Concurso de Ingresso na Magistratura), muito trabalhadora e dedicada”.

 

Atribuições – Uma das atribuições do cargo é presidir a Câmara Especial, órgão que também é composto pelo decano, pelos presidentes das Seções e cinco juízes de primeiro grau e tem competência, entre outras elencadas no artigo 33 do Regimento Interno do TJSP, para julgar processos originários e recursos em matéria de Infância e Juventude – assunto que o desembargador Beretta da Silveira vê como uma das prioridades do TJSP. “O Tribunal tem dado muita atenção à Infância e Juventude, assim como à violência doméstica, porque envolvem problemas que destroem famílias. Se quisermos um país melhor, precisamos cuidar das nossas crianças, para que se formem como pessoas de bem e possam ajudar tanto suas próprias famílias quanto o Brasil. Por isso o TJSP olha com muito cuidado para essa questão, com pessoas vocacionadas para tal.”
Do ponto de vista da gestão, cabe ao vice presidir a Comissão de Assuntos Administrativos, à qual compete analisar o Plano Plurianual de Gestão e outras questões administrativas, por solicitação do presidente ou do Órgão Especial. “Esse plano é de suma importância, porque não apenas mostra o caminho a ser seguido, mas evidencia aquilo que já foi feito. Dessa forma, o Tribunal tem continuidade em sua atividade administrativa sem perder o que já foi iniciado”, diz.
Também é de competência do vice-presidente conduzir os trabalhos da Comissão Processante Permanente e da Comissão Julgadora de Multas, incumbidas, respectivamente, de procedimentos administrativos disciplinares e representação do TJSP perante órgãos de trânsito em infrações cometidas por veículos do Judiciário; presidir a distribuição de processos do Órgão Especial e resolver previamente os incidentes e questões urgentes; substituir o presidente do Tribunal nos impedimentos e afastamentos, entre outras atribuições em matéria jurisdicional, conforme o artigo 27 do Regimento Interno.
Artur Cesar Beretta da Silveira nasceu em Olímpia (SP), em 1956. Filho da professora Althair Beretta da Silveira, que hoje tem 92 anos, e do saudoso procurador de Justiça Adevanir Rodrigues da Silveira, foi a partir da vivência com o pai que surgiu a paixão pelo Direito. “Desde criança eu dizia que queria ser juiz, quando ia ao fórum com meu pai, e ele sempre incentivou que seguisse na Magistratura”. Graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), em 1980, chegou a atuar brevemente como oficial de Justiça e promotor substituto, mas estava mesmo destinado, de fato, à Magistratura: em janeiro de 1982, iniciou a carreira como juiz substituto em São José do Rio Preto. Durante essa trajetória, passou pelas comarcas de Cardoso, Salto e pela Capital, atuando, inclusive, como juiz eleitoral. Em 1993, foi convocado pelo antigo 1º Tribunal de Alçada Civil, dando início à carreira na 2ª instância. Em 1997, foi removido a juiz substituto em 2º Grau e, em 2005, promovido ao cargo de desembargador. O que nunca mudou foi a paixão pela profissão. “Amo a Magistratura. Se tivesse que recomeçar, faria tudo outra vez. Sou um homem feliz. Costumo dizer que não trabalho, eu faço o que gosto.”
Por fim, o vice-presidente deixa algumas mensagens. Aos servidores, gratidão. “Os servidores são a alma deste Tribunal, tenho o maior respeito e admiração por todos, porque vejo de perto a dedicação de minha esposa e filha, que são funcionárias e amam o TJSP de corpo e alma. Tenho certeza de que também é assim com a esmagadora maioria dos cerca de 40 mil servidores.” Aos magistrados, persistência. “Que continuem esse trabalho de excelência, pois temos juízes altamente competentes e dedicados.” Aos jurisdicionados, confiança. “Acreditem no Judiciário de São Paulo, porque ele funciona. Tem problemas, sim, mas dentro de toda essa grandeza, procura dar a cada um o que é seu de direito.”