TJSP promove posse administrativa da desembargadora Débora Vanessa Caús Brandão
Magistrada nomeada pelo critério do 5º Constitucional.
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, hoje (1º), a posse administrativa da desembargadora Débora Vanessa Caús Brandão. A cerimônia, conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, foi realizada no Palácio da Justiça e teve a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro, de integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e da diretoria da Escola Paulista da Magistratura (EPM), de desembargadores, juízes, advogados, amigos e familiares da empossada.
Débora Vanessa Caús Brandão foi escolhida em listra tríplice entregue ao governador do Estado pelo Órgão Especial para provimento de cargo pelo critério do 5º Constitucional – Classe Advogado, em virtude da aposentadoria do desembargador Walter Piva Rodrigues.
O presidente Fernando Torres Garcia destacou a satisfação em receber a nova magistrada e falou sobre as realizações profissionais da empossada. “Tem uma sólida carreira acadêmica, inclusive com brilhantes titulações, além de ser autora de diversos livros e artigos, especialmente no que toca o Direito de Família e Sucessões”, afirmou. “Para o TJSP, é uma alegria receber Vossa Excelência. Desejamos que seu objetivo ao escolher a Magistratura seja atingido e todas as dificuldades sejam suplantadas com sua intenção de se tornar juíza”, declarou o presidente.
Com a palavra, Débora Vanessa Caús Brandão renovou o compromisso com a Justiça paulista. “É motivo de muita alegria saber que, depois de uma longa caminhada, meu propósito de vida se concretiza nessa manhã de março. Renovo meus votos de honrar o Tribunal todos os dias de minha vida, honrar a judicatura, e, sobretudo, a população do Estado de São Paulo”, disse a desembargadora. Em seguida, assinou o livro de posse.
Também prestigiaram a posse administrativa integrantes do CSM, desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente), Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça), Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Seção de Direito Privado) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (presidente da Seção de Direito Criminal); o diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda; a mãe da empossada, Vera Lúcia Caús Brandão; desembargadores, magistrados, representantes da advocacia, colegas, familiares e convidados.
Trajetória – Natural de São Caetano do Sul, graduou-se em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, turma de 1995. É mestre (2001) e doutora (2004) em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutora em Direitos Humanos (2018) pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e em Direito (2023) pela Universidade de Bolonha, na Itália. Iniciou a carreira como advogada em 1996. É professora de Direito Civil em diversas instituições e membro da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC).
Quinto Constitucional – O artigo 63 da Constituição de São Paulo diz que um quinto dos desembargadores do Tribunal de Justiça estadual e da Justiça Militar será composto de advogados e de integrantes do Ministério Público, de notório saber jurídico e reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional ou na carreira. Eles são indicados em lista sêxtupla, pela seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil ou pelo Ministério Público, conforme a classe a que pertence o cargo a ser provido, e nomeados pelo governador a partir de lista tríplice encaminhada pelo Órgão Especial.
Comunicação Social TJSP – BC (texto) / KS (fotos)
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