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“A CGJ é também um órgão de apoio e acolhimento”, diz o corregedor-geral da Justiça

Entrevista com desembargador Francisco Loureiro.

Os colegas da Magistratura sempre demonstraram apreço ao desembargador Francisco Eduardo Loureiro, que assumiu a Corregedoria-Geral da Justiça, para o desempenho das atividades de corregedor-geral durante o biênio 2024/2025. Em uma situação rara nos cargos diretivos do Tribunal de Justiça de São Paulo, durante o processo eleitoral para o cargo, o desembargador Francisco Loureiro não se defrontou com nenhum concorrente. Com 339 votos entre os 357 votantes, o desembargador não perdeu sua simplicidade característica quando soube o resultado do pleito. “O fato de ter sido candidato único só aumenta minha responsabilidade, meu compromisso é honrar essa confiança e expectativa. A Corregedoria não é apenas um órgão de correção e disciplina, mas, também, de apoio e acolhimento.”

Entre as atribuições da Corregedoria-Geral da Justiça há fiscalização, em caráter geral e permanente, das atividades dos órgãos e serviços judiciários de primeira instância, assim como das atividades das delegações notariais e de registros. Ela também fiscaliza unidades prisionais e tem a função de decidir sobre a interdição de cadeias. À CGJ cabe orientar, fiscalizar, apoiar e exercer o poder disciplinar, além de acompanhar o desempenho de juízes não vitaliciados. Outras atividades de extrema importância são as correições ordinárias e extraordinárias e a atualização constante das normas de serviços das unidades judiciais e extrajudiciais. Essas atribuições são estabelecidas no artigo 28 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Em seu pronunciamento na posse administrativa, o corregedor-geral demonstrou a que veio. “Qual é a função da Corregedoria? O nome diz corrigir, mas não só. A Corregedoria é lugar de ajuda, é lugar de apoio. Ou seja, a ideia é apoiar, é ajudar a todos os magistrados que hoje se encontram sobrecarregados de serviço. Nós temos um problema, e o problema é a finitude de recursos. Não há como contratar mais juízes, mais funcionários, no número que seria desejável. Por isso, a grande tarefa da Corregedoria será implantar métodos de serviço e mecanismos para que nós possamos fazer mais com os recursos que temos. Essa é a grande meta, a grande tarefa da Corregedoria Geral: melhorar os métodos de trabalho.”

Ao falar sobre o corregedor-geral, o orador em nome do TJSP, desembargador Alcides Leopoldo e Silva Júnior, foi cirúrgico: “há muito a palavra corregedor dá uma ideia equivocada de que sempre há alguma coisa errada. A função menos relevante da Corregedoria atualmente é punir. Sob o comando do desembargador Francisco Eduardo Loureiro, o corregedor-geral deveria se chamar orientador-geral da Justiça, mais adequado ao seu perfil conciliador e agregador”.

Nascido na capital paulista em 1959, formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1982. Em 1985 assumiu o cargo de juiz substituto na 3ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santo André. Ao longo da carreira, também atuou nas comarcas de Cândido Mota, Franco da Rocha e na Capital, sendo removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau em 2005 e promovido a desembargador em 2011. Foi vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2016/2017 e diretor no biênio 2018/2019.

Saiba como o corregedor-geral pensa sobre algumas questões:

Principais metas da CGJ: A Corregedoria Geral da Justiça tem como principal meta a melhoria e eficiência dos serviços judiciais e extrajudiciais.

O que é necessário para a obtenção de bons resultados? A adoção de ferramentas e métodos de trabalho que permitam ao juiz lidar com a imensa carga de processos distribuídos diariamente. O combate às demandas predatórias é também hoje fundamental para tornar o Poder Judiciário mais rápido e eficiente. Não é possível que parte expressiva do tempo, esforços e gastos de todo o sistema judiciário seja tomado por demandas na maioria das vezes desconhecias das próprias partes.

Magistrado na atualidade: Vejo o juiz como alguém profundamente comprometido com a melhoria do serviço judiciário, que hoje vive um dilema: como julgar muito e julgar bem os milhares de casos submetidos à sua apreciação. A grande dificuldade do juiz é conciliar a qualidade e a quantidade das decisões.

Participação do juiz em sua comunidade: Deve o juiz ter participação ativa na sociedade em que vive, embora sempre com o cuidado de não comprometer sua imparcialidade. Deve saber que ser juiz acarreta algumas restrições, porque a sociedade, em geral, dele espera um comportamento ético e equilibrado.

O que os juízes paulistas devem esperar da CGJ? Devem esperar apoio na imensa dificuldade de julgar milhões de processos. A Corregedoria não apenas corrige, mas, sobretudo, orienta, organiza e apoia os colegas que necessitam de ajuda.

Legado que pretende deixar frente à CGJ: A Corregedoria vem de uma sucessão de grandes magistrados que estiveram à sua frente. O legado é que, no final do biênio, tenha o juiz melhores condições de trabalho e o jurisdicionado uma prestação jurisdicional mais rápida e eficiente.

Quem são os juízes assessores:

Gabinete:

Airton Pinheiro de Castro

Camila de Jesus Mello Gonçalves

Gabriela Fragoso Calasso Costa

Mauro Antonini

Equipe de Correição Judicial

Cível:

Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques

Maria Rita Rebello Pinho Dias

Paula Lopes Gomes

Renato Siqueira De Pretto