Eleitos integrantes do Órgão Especial e do TRE-SP
Primeira mulher eleita desembargadora substituta do TRE.
O Tribunal Pleno elegeu, hoje (7), os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo e a juíza substituta – Classe Desembargador – do Tribunal Regional Eleitoral. Para a Classe Carreira do OE, foi reeleito o desembargador Luís Fernando Nishi (212 votos) e eleito o desembargador Renato Rangel Desinano (194 votos). Também foi reeleito o desembargador José Jarbas de Aguiar Gomes (219 votos), na Classe Ministério Público. Já para o cargo no TRE-SP foi eleita a desembargadora Claudia Lucia Fonseca Fanucchi, com 193 votos.
A votação aconteceu de 0 às 16 horas desta quinta-feira, por sistema on-line, e o resultado anunciado logo após o encerramento, no Salão Nobre Ministro Costa Manso. Do Colégio Eleitoral, com 352 desembargadores, foram 347 votantes (98,58%). O presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, ressaltou a adesão dos magistrados em todas as eleições realizadas no TJSP. “Cada vez mais os integrantes do TJSP entendem a importância das eleições, seja para os cargos de cúpula e direção, seja nos demais pleitos realizados no Tribunal”, disse. Ele parabenizou os magistrados eleitos e todos os demais candidatos pelo espírito democrático.
As vagas do OE foram decorrentes do término dos mandatos dos desembargadores Luís Fernando Nishi, Décio de Moura Notarangeli (ambos na Classe Carreira) e José Jarbas de Aguiar Gomes (Classe MP). Os eleitos ocuparão o colegiado no biênio compreendido entre 12 de março de 2024 e 11 de março de 2026. Já no TRE-SP, a vaga decorreu da assunção do desembargador José Antonio Encinas Manfré ao cargo de desembargador efetivo.
Também concorriam para as vagas do OE na classe Carreira os desembargadores Décio de Moura Notarangeli (166 votos) e Flávio Abramovici (92 votos); para a classe Ministério Público o desembargador Luiz Antonio Cardoso (113), e para a vaga no TRE-SP o desembargador Carlos Eduardo Pachi (148 vagas).
Acompanharam o anúncio do resultado os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente), Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho; demais desembargadores; juízes e servidores do TJSP.
Trajetórias
Luís Fernando Nishi – Nasceu em São Paulo (SP), em 1961. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1982. Ingressou na Magistratura em 1985, como juiz substituto da 37ª Circunscrição Judiciária, com sede em Araçatuba. Também judiciou nas comarcas de Guararapes, Barueri, São Bernardo do Campo e Capital. Foi removido para o cargo de juiz substituto em 2º Grau em 2004 e promovido a desembargador em 2010. Em 2022, foi eleito para seu primeiro mandato no Órgão Especial.
Renato Rangel Desinano – Nasceu em São Paulo (SP), em 1959. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1982. Ingressou na Magistratura em 1986, como juiz substituto da 24ª Circunscrição Judiciária, com sede em Avaré. Também atuou nas comarcas de Santo André, Pedreira, Poá e Capital. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau em 2005, sendo promovido a desembargador em 2012.
José Jarbas de Aguiar Gomes – Nasceu em Bragança Paulista (SP), em 1960. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Campinas (PUC/Campinas), turma de 1985. Ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo em 1988, como 2º promotor de Justiça substituto da 43ª Circunscrição Judiciária, com sede em Casa Branca. Também atuou nas comarcas de Franco da Rocha, Bragança Paulista e Capital. Em 2009, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça. Foi nomeado desembargador do TJSP em 2011, pelo critério do Quinto Constitucional – Classe Ministério Público. Em 2022, foi eleito para seu primeiro mandato no Órgão Especial.
Claudia Lucia Fonseca Fanucchi – Nascida em São Paulo (Capital), graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1986. Ingressou na Magistratura em 1990, como juíza substituto da 38ª Circunscrição Judiciária, com sede em Franca. Também atuou nas comarcas de Osasco, Franco da Rocha, São Roque, São Caetano do Sul e Capital. Foi removida ao cargo de juíza substituta em 2º Grau em 2012, sendo promovida a desembargadora em 2019.
Comunicação Social TJSP – CA e RD (texto) / PS (fotos)
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