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“Grande desafio do Direito Privado será equalizar a distribuição das apelações”, diz o presidente

DP paulista é maior que muitos tribunais.

O presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Heraldo de Oliveira Silva, tem, entre as suas principais metas, a equalização do julgamento das apelações, que, no ano passado, superaram a casa de 500 mil, distribuídas entre os 190 desembargadores e 42 juízes substitutos em Segundo Grau. O número é exorbitante, mas com trabalho, determinação e diálogo o presidente busca soluções para o problema.
Com 41 anos de Magistratura e participação na administração da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), na Magiscred Cooperativa de Crédito dos Magistrados e na Academia Paulista dos Magistrados, entre outras, o desembargador, ao abraçar o novo desafio, tinha consciência do trabalho pela frente. Em seu discurso, na posse administrativa do Conselho Superior da Magistratura, no primeiro dia útil de janeiro, afirmou: “Hoje é um momento de alegria e congraçamento, para passarmos, amanhã, à reflexão e à árdua empreitada de administrar o 3º maior Tribunal do país, perdendo, em número de processos, apenas para o nosso Tribunal de Justiça de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro”. Também destacou que o novo CSM estava sensível às questões do Direito Privado e que, com o auxílio da equipe de juízes assessores e a experiência dos servidores que atuam na área, “o trabalho seria atenuado”.
A Seção de Direito Privado corresponde à metade do Tribunal de Justiça de São Paulo, tanto na quantidade de magistrados quanto no número de recursos que são distribuídos e aguardam julgamento e é formada por 38 Câmaras, além de duas Câmaras Reservadas de Direito Empresarial. Está dividida em três Subseções (Direito Privado 1, 2 e 3), que guardam relação com as matérias de competência recursal da antiga composição do Tribunal de Justiça e das composições dos extintos Primeiro e Segundo Tribunais de Alçada Civil.

Com pouco mais de dois meses à frente da Seção de Direito Privado, como o senhor classificaria hoje o trabalho a ser realizado em sua gestão? Apesar dos desafios iniciais e do esforço exigido para gerir uma seção de grande envergadura, tanto pelo número de membros quanto pela complexidade das tarefas atribuídas, decisões urgentes e significativas se fizeram necessárias. No entanto, recebi o apoio irrestrito e colaborativo de todos os envolvidos, incluindo setores, funcionários e desembargadores. Acredito que a implementação do Programa Justiça 4.0, prevista para começar em breve, juntamente com a iniciativa de instaurar mutirões para a apreciação de matérias específicas, selecionadas pelo Conselho Superior da Magistratura com base na frequência dos casos distribuídos, o que, após análises detalhadas e estudos específicos, equilibrará a distribuição de recursos. Isso, por sua vez, promoverá um equilíbrio mais justo entre todos os membros da nossa Seção.
E o maior desafio? O principal desafio é ajustar a distribuição de recursos para manter a média semanal de casos distribuídos no nível de 2008, ano em que ocorreu a última expansão do quadro da Seção de Direito Privado, com a adição de duas novas Câmaras. Desde essa alteração, o crescimento exponencial da população resultou em um aumento proporcional das demandas judiciais, sobrecarregando magistrados e funcionários.

Com 41 anos na Magistratura de São Paulo qual a sua referência no Poder Judiciário? Minhas referências principais são as gestões anteriores que conseguiram, apesar dos desafios, otimizar a prestação de serviços à sociedade, e se destacaram pela transparência em suas ações e pela rapidez na resolução de litígios, além de oferecerem atendimento ágil tanto aos magistrados quanto aos advogados representando os jurisdicionados.

O que os integrantes do TJSP podem esperar da Presidência do Direito Privado? Durante a minha gestão, os integrantes podem esperar da Presidência um compromisso forte com a transparência e uma postura acessível ao diálogo, fornecendo informações claras e atualizadas sobre as decisões tomadas e as políticas implementadas, assim como os resultados alcançados.

O desembargador Heraldo de Oliveira Silva nasceu em São Paulo, no ano de 1952. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1977. Iniciou a carreira na Magistratura paulista em 1983, nomeado juiz substituto para a 36ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de Araçatuba. Também trabalhou, ao longo de sua trajetória, nas comarcas de Campinas, Osasco, Paulo de Faria, Caraguatatuba e São Paulo. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano de 2000 e promovido a desembargador do TJSP em 2006. Eleito presidente da Seção de Direito Privado em novembro de 2023 para o biênio 2024/2025.

Grandes nomes da Magistratura paulista presidiram a Seção de Direito Privado: desembargadores Ruy Pereira Camilo (2005), Ademir de Carvalho Benedito (biênio 2006/2007), Luiz Antonio Rodrigues da Silva (2008/2009), Fernando Antonio Maia da Cunha (2010/2011), Antonio José Silveira Paulilo (2012/2013), Artur Marques da Silva Filho (2014/2015), Luiz Antonio de Godoy (2016/2017), Gastão Toledo de Campos Mello Filho (2018/2019), Dimas Rubens Fonseca (2020/2021) e Artur Cesar Beretta da Silveira (2022/2023).